por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Charlene Quevedo Guareschi Anelize Cardoso Vescia RESUMO O objetivo da pesquisa foi investigar como se dá a responsabilidade do Estado, quando agir de forma omissa, ou quando praticar ato diverso ao previsto em lei, que acarrete dano ambiental irreparável....
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Tatyana Alcantara Fernandes Casarino Daniel Decker RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar os direitos das pessoas com necessidades especiais, elucidando acerca dos seus principais desafios sociais como, por exemplo, a importância das vagas...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Tainá Bettim dos Santos Olinda Barcellos RESUMO O presente trabalho visa apresentar a evolução histórica dos direitos da mulher brasileira a partir do século XX no Brasil até os dias atuais. A contribuição desta discussão se dá pela tentativa de apresentar informações...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Ian Fabrício Brites Eduardo Pazinato da Cunha RESUMO Urgente é o debate sobre as novas tendências e testes acerca das privatizações do sistema carcerário em nosso país. Exemplo recente é o Rio Grande do Sul, que, entre outros Estados, vem polêmica e...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Eylen Delazeri Alberto Barreto Goerch Resumo O resumo trata sobre a internação compulsória do dependente químico de drogas ilícitas, demonstrando o que seria essa então denominada internação compulsória, levando em conta as principais leis voltadas à mesma e os...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Pedro Marques Teixeira RESUMO O Supremo Tribunal Federal está perto de acabar com as doações de pessoas jurídicas aos partidos e campanhas políticas. Acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil via Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, que busca a...
