por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Gabrielli Machado Spat Sadi Machado RESUMO O trabalho visa discutir a influência do sistema internacional de direitos humanos sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de análise bibliográfica. Inegavelmente, houve nos últimos anos grande avanço do...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Camila Giulian Brito Sadi Flores Machado RESUMO A Convenção America de Direitos Humanos, ou popularmente conhecida como Pacto de San José da Costa Rica é um tratado baseado na Declaração Universal de Direitos Humanos e o Brasil aderiu-o em 1992. (SUPREMO TRIBUNAL...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Ariane Langner Lucas Martins Righi RESUMO As profundas transformações ocorridas no cenário mundial, durante o século XX, em especial a proliferação das novas tecnologias da informação e a expansão dos mercados culturais mundiais, culminaram na sensação de...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Raphael Urbanetto Peres Douglas Rotta RESUMO Com o advento da Lei 12.403/2011, o legislador brasileiro promoveu alterações que modificaram vários dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança e liberdade provisória, criando medidas...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Guilherme Volpato de Souza Luana Figueiró Silva Volpato RESUMO Com o advento da Lei nº 11.718/08, é garantida a aposentadoria híbrida (aos 65 anos de idade para o homem e aos 60 anos de idade para a mulher) ao trabalhador que, para o preenchimento da carência, integra...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
João Pedro Seefeldt Pessoa Tássia Aparecida Gervasoni RESUMO A saga “As crônicas de gelo e fogo” escrita por George R. R. Martin e adaptada à televisão pelo canal pago HBO é popularmente conhecida pelo enredo medieval e fantasioso, cenário de inúmeras tramas pela...
