por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
João Pedro Seefeldt Pessoa Gasparino Siqueira Corrêa RESUMO Do princípio da subsidiariedade do direito penal se entende que a utilização da esfera criminal somente se justifica quando outras formas protetivas de determinado bem jurídico fracassam. É fato...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Gabrielli Machado Spat Wagner A. H. Pompéo RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da conscientização social acerca dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Para tanto, utilizou-se de análise bibliográfica acerca da...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Carlos Givago Silveira de Souza Eduardo Pazinato da Cunha Isabel Cristina Martins Silva RESUMO Este trabalho vem em busca de despertar o estudo do crime, a problematização dos processos de controle social e criminalização. Surge como processo de controle social...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Ariane Langner RESUMO O advento do Constitucionalismo Contemporâneo, a partir da Constituição de 1988, demandou a constitucionalização do processo civil, fenômeno que está relacionado à releitura de três questões: acesso à justiça, qualidade da jurisdição e...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Tiago Baptistela Claudete Calderan Caldas Lucas Martins Righi RESUMO As questões da multiculturalidade e da mobilidade humana no contexto do mundo globalizado e estão no centro das preocupações dos Estados, colocando novos problemas e desafios à sociedade. O aumento...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Fernanda Graebin Mendonça RESUMO O controle de convencionalidade é ferramenta utilizada pela Corte Interamericana em suas decisões, mostrando-se interessante mecanismo de proteção dos direitos humanos. Além da própria Corte vir realizando este controle, a sua...
