por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Arthur Posser TonettoEmmanuel Silva Pinto RESUMO: A polarização política, aliada a práticas intolerantes associadas a determinados segmentos políticos, faz ver crescer nas casas legislativas a incidência de discursos que visam a atacar minorias e afrontar proteções...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Tatiane Dias RodriguesOlinda Barcellos RESUMO: Este estudo trata sobre a relação entre a cultura machista e a proteção legal em casos de violência contra as mulheres. Percorre a linha histórica do feminismo e o modo que as mulheres eram tratadas, nesse ínterim, expõe...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Emerson Cristiano Rodrigues SantosAnniele Rosinski da Silva RESUMO: O tema trata da interação de áreas do conhecimento, internacionais, na resolução de conflitos. Elas que servem como via de garantia de análise de proposição interventiva do comportamento humano frente...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Cláudia Marilia França LimaMarilia Luiza Vargas Rocha RESUMO: Os territórios ocupados pelas comunidades remanescentes de quilombos são, atualmente, protegidos pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que reconhece o direito à propriedade...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Andréa Fittipaldi KleinübingBruno Manke RitterMateus Rech Graciano dos Santos RESUMO: A virada tecnológica no Direito alcançou impactos no campo processual que ultrapassaram meras virtualizações de processos físicos e da manutenção das etapas processuais no ambiente...
por FADISMA | jul 19, 2022 | Resumo
Fernanda de Martins da FontouraCandisse SchirmerJanaína Soares Schorr RESUMO: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo. Trata-se de um tema que suscita polêmica em razão das relações afetivas estarem...
