Isabela Sant’Ana Eguren
Isabel Cristina Martins da Silva
RESUMO: O resumo tem como escopo desenvolver um trabalho acerca da possibilidade de enfrentamento, nos processos judicializados, no âmbito da proteção no Juizado da Infância e Juventude através da Justiça Restaurativa, com base em seus valores, ferramentas e princípios, como forma de fortalecimentos dessas famílias/mulheres na garantia dos direitos fundamentais das crianças de adolescentes, em especial aos Círculos de Construção de paz. Com o objetivo de fortalecer, acolher, escutar, mas principalmente olhar para as famílias/mulheres as quais respondem processos de aplicação de medida de proteção no âmbito do Juizado da Infância e Juventude, sejam de destituição do poder familiar ou acolhimento institucional. A fim de proporcionar espaços seguros de diálogos e encontros, através das práticas de Círculos de Construção de Paz, propostos por Kay Pranis, oportunizar encontros de valores e fortalecimento dessas famílias/mulheres nas suas tomadas de decisões nos processos protetivos no âmbito da justiça especializada, com foco no retorno daquela(s) criança(s) ao âmbito familiar. Uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, definindo as medidas de proteção, as quais são aplicáveis às crianças e adolescentes, em razão de seu caráter exclusivamente protetivo; prevê ainda, medidas pertinentes aos pais e responsáveis, encaminhando-os para auxílios, orientações e acompanhamentos, é levando em conta na aplicação dessas medidas as necessidades pedagógicas, priorizando as que visem o fortalecimento familiar e comunitário. Utilizando-se o método de pesquisa hipotético-dedutivo, análise bibliográfica, na linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Proteção.