Harrison Martins Garcia
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade expor o resultado de uma pesquisa bibliográfica concebida através do método dedutivo, para fins de abordagem, em conjunto com o Grupo de Pesquisa de Mediação da FADISMA. Pretende-se neste abordar aspectos técnicos e teóricos que norteiam a Mediação de Conflitos junto à Justiça do Trabalho na Comarca de Santa Maria, além de apresentar a forma como a mesma vem sendo trabalhada nos últimos anos, visa-se distinguir a Mediação de conflitos de conciliação. Trazendo o resultado da seguinte problemática: até que ponto a mediação de conflitos na seara trabalhista vem sendo exercida corretamente na Justiça do Trabalho da comarca de Santa Maria/RS? Para tal, se realizará o estudo em 3 seções. Inicialmente, uma abordagem das evidências históricas da Mediação de Conflitos no Brasil; em segundo momento, será trazida a diferenciação de Mediação de Conflitos e Conciliação, correlacionando-as com a forma como vem sendo conduzidas as técnicas dentro do CEJUSC Santa Maria/RS; por fim, análise da Mediação de Conflitos que vem sendo realizada no CEJUSC Santa Maria/RS. Diante aos resultados, como resposta ao problema que enseja a pesquisa, será possível determinar qual técnica vem sendo utilizada para sanar as lides no âmbito trabalhista. Por fim, o estudo se enquadra na linha de pesquisa do Constitucionalismo e Concretização de Direitos, bem como, segue a Linha de Pesquisa do Programa de Justiça Restaurativa e Mediação da FADISMA.
Palavras-chave: Conflitos. Mediação. Resolução. Trabalhista.