Gabriel Cemin Petry
Renato da Silva Selayaram
A presente pesquisa trata de um apanhado de observações feitas pelo pesquisador no decurso de seu trabalho como bolsista no projeto de extensão “Da Rua Para-Nóia”, coordenado pela professora Dra. Carmem Giongo, do Curso de Psicologia, e elaborado na área dos direitos humanos, sob a supervisão do professor Renato da Silva Selayaram, junto à Universidade FEEVALE. As constatações foram realizadas tanto por meio de pesquisa bibliográfica, quanto pela experiência adquirida pelo autor durante as atividades realizadas no campo do Direito, as quais consistem em atendimentos jurídicos à população de rua do Município de Novo Hamburgo/RS. Neste sentido, pleiteia o autor uma análise do papel da assistência social na efetivação ou afirmação dos chamados direitos humanos de segunda dimensão. Assim, conclui-se, ainda que de forma parcial, que, consoante o processo evolutivo constitucionalista e dos direitos humanos, não basta a formalização de direitos de igualdade para que ela de fato seja alcançada, faz-se necessário o reconhecimento de direitos econômicos, sociais e culturais em sentido amplo para o combate da desigualdade social, objetivo de nossa Carta Magna brasileira. Desempenha a assistência social, portanto, considerável papel para efetivação dos direitos humanos de segunda dimensão, prezando, igualmente, pela dignidade do ser humano.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais, Direito à Assistência Social.
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