Ana Paula Sattes
Luciane de Freitas Mazzardo
RESUMO: O presente artigo aborda os direitos humanos das mulheres, com enfoque no direito à educação enquanto mecanismo para promover o empoderamento feminino na incessante busca pela igualdade de gênero. Nesse contexto de relações assimétricas, busca elucidar o seguinte problema de pesquisa: a efetivação do direito à educação constitui mecanismo de enfrentamento à violência contra as meninas e as mulheres? Assim, objetiva estudar a importância do direito social à educação no contexto da evolução dos direitos das mulheres. O estudo estrutura-se em duas seções, inicialmente versando sobre as conquistas e a evolução dos direitos das mulheres ao longo da história, em especial no cenário brasileiro. Na segunda seção, analisa-se a importância da educação na busca pela igualdade entre os gêneros. Para enfrentar a problemática apresentada, valeu-se do método de abordagem dedutivo, aliado aos métodos de procedimento histórico, tendo como técnica de pesquisa a análise bibliográfica, baseada doutrinas, artigos e legislação. Obteve-se como resposta ao tema em estudo, que a promoção dos direitos humanos das mulheres, com destaque para o direito à educação, se consolidará através do conhecimento e maior acesso aos direitos sociais, atuando como mecanismo preventivo à violência resultante das relações de gênero desiguais.
Palavras-Chave: Desigualdade de Gênero. Direitos das Mulheres. Educação. Violência.