Stefanie da Costa Silva
Andreia Cadore Tolfo
RESUMO
Os direitos humanos são direitos conquistados pela sociedade ao longo da história e de acordo com necessidades momentâneas, decorrendo, muitas vezes, de lutas revolucionárias. Embora o reconhecimento jurídico dos direitos humanos esteja relacionado à legislação de cada país, considera-se que esses direitos são inerentes a todos os seres humanos, independente de sua nacionalidade. Desta forma, basta ser humano para ter direitos humanos. Mas também se cogita que possam existir direitos que são regionais, ou seja, direitos de certos grupos humanos ou de Estados, que decorrem do seu contexto cultural, social, religioso, etc. Assim, haveria direitos humanos específicos de grupos ou Estados conforme sua realidade cultural. Este artigo tem por objetivo analisar se os direitos humanos são universais ou se é preciso reconhecer direitos humanos regionais, ou seja, de determinados grupos humanos ou de Estados. O método utilizado é o dedutivo. O trabalho destaca que o grande desafio que se impõe é encontrar o denominador comum no que diz respeito aos direitos humanos, respeitando os valores culturais de grupos de pessoas e de países até na medida em que isso não configure um escudo para prática de atos atentatórios à dignidade humana, a qual é inerente a o todo ser humano.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Universalismo. Regionalismo Cultural.
