Keyse Maiane Pereira
Luiza Miola Bittencourt
José H. Pires Locatelli
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conteúdo da legislação brasileira sobre a discriminação no ambiente de trabalho, seja no âmbito civil, administrativo ou penal. Se tratando de um assunto complexo como a discriminação e com a intenção de se aprofundar no assunto abordado, foram escolhidos três tipos de discriminação a serem discutidos no texto: discriminação racial, discriminação contra a orientação sexual e a discriminação de pessoa com deficiência. O método de abordagem utilizado é o dedutivo e o procedimento é de técnica bibliográfica. Exprime-se que a temática se enquadra na Área de Concentração de Cidadania, Políticas Públicas e Diálogos Entre Culturas Jurídicas e Linha de Pesquisa o Constitucionalismo e Concentração de Direitos da FADISMA.
Palavras-chave: Constituição. Discriminação. Emprego. Trabalho.