ARTIGOS
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO BRASILEIROS
- A ASCENSÃO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO ANO DE 2010
- A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS QUESTÕES ENVOLVENDO O DIREITO À SAÚDE FRENTE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO
- A EPISIOTOMIA E O “PONTO DO MARIDO” COMO SÍMBOLOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E VIOLADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
- A ESPOLIAÇÃO LEGAL NA REVERSÃO DE IMPOSTOS PARA OS PROGRAMAS SOCIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
- A INTERFACE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: UM NECESSÁRIO (RE)PENSAR
- A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DE UM ESTUDO SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA
- A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
- A PEJOTIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA
- A POSSIBILIDADE DE O DEFICIENTE MENTAL ESTABELECER DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS VÁLIDAS
- A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A SUA ATUAÇÃO NAS CIRURGIAS DE TRANSGENITALIZAÇÃO
- AS PRESIDIÁRIAS QUE CUMPREM REGIME FECHADO COM SEUS FILHOS E O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ENCARCERADAS
- AS TECNOLOGIAS EM REDE COMO FERRAMENTA DE APOIO EDUCACIONAL E GARANTIA DA CIDADANIA DIGITAL
- AVANÇOS E LIMITES DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA FEMININA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
- BREVE RESUMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.º 132/RJ
- DESENVOLVER PARA INCLUIR: EXCLUSÃO, EFEITO COLATERAL DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A RESERVA DO POSSIVEL COMO ARGUMENTO PARA IGUALDADE ENTRE TODOS
- LÓGICA JURÍDICA E A INFLUÊNCIA DAS TÉCNICAS ARGUMENTATIVAS NO COTIDIANO
- MEDIAÇÃO: TÉCNICAS RESTAURATIVAS APLICADAS AO DIREITO FAMILISTA NA BUSCA DE SOLUCIONAR CONFLITOS
- O DIREITO À PORNOGRAFIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1988
- O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: UMA ANÁLISE DO PROJETO “MORADA FELIZ” PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
- O PROJETO DE LEI Nº 4931 DE 2016 E A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NA AÇÃO POPULAR SOBRE A (RE)ORIENTAÇÃO SEXUAL: A DISCRIMINAÇÃO NÃO PODE DAR UM XEQUE-MATE NA DIGNIDADE HUMANA
- TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO COMO FORMA DE ACEITAÇÃO SOCIAL
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: BREVE ESTUDO HISTÓRICO
- VIVENDO O DISCURSO DE ÓDIO: OS EPISÓDIOS DE ANTISSEMITISMO E RACISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E SUAS REPERCUSSÕES NA MÍDIA LOCAL
CONTROLE SOCIAL – SEGURANÇA CIDADÃ – JUSTIÇA CRIMINAL
- A CRISE DO DIREITO PENAL TRADICIONAL: O DIREITO PENAL DE VELOCIDADES COMO RESPOSTA AOS NOVOS PARADIGMAS DA SOCIEDADE DO RISCO
- A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
- OS DILEMAS DO CONTROLE SOCIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO
- POLÍTICA CRIMINAL E CONTROLE SOCIAL NA SOCIEDADE EM REDE: O SABER-PODER DE FOUCAULT EM FACE DAS TIC’S
- RESPONSABILIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
DIREITO PRIVADO E REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
- A (I)LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- ANÁLISE SOBRE CLÁUSULA DE FIXAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTOS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: FLEXIBILIZAÇÃO OU NULIDADE
- O PAPEL DA ADVOCACIA PREVENTIVA DENTRO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS
- O TRATAMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
MULTICULTURALISMO E TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
- A CIDADANIA INDÍGENA NO PROCESSO INCLUSIVO
- A HISTÓRICA RETOMADA DIPLOMÁTICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CUBA
- A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE GLOBALIZADA E SUA INTERNALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- AS PERSPECTIVAS CONCEITUAIS (MODERNAS) DA COMPETÊNCIA E COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE ESTADOS: A APLICAÇÃO DOS CONCEITOS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
- COMISSÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
- NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO SUCESSÓRIO DA SOCIEDADE WEBCONECTADA: APONTAMENTOS ACERCA DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
- O CRITÉRIO DE AUTO ATRIBUIÇÃO COMO FORMA DE IDENTIFICAR AS COMUNIDADES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS
- O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
- REFUGIADOS SOB A ÓTICA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA MARIA/RS
- VIVENDO O DISCURSO DE ÓDIO: OS EPISÓDIOS DE ANTISSEMITISMO E RACISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E SUAS REPERCUSSÕES NA MÍDIA LOCAL
- REFÚGIO E DIREITO: AS DIFICULDADES DA INTEGRAÇÃO E DE UM RECOMEÇO NO BRASIL
SUSTENTABILIDADE
- A NECESSIDADE DA ESTABILIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA FRENTE AO PREJUÍZO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
- A OBJETIFICAÇÃO DOS ANIMAIS COMO REFLEXO DO SISTEMA CAPITALISTA: UMA ANÁLISE DA PECULIAR INDÚSTRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
- DIREITO AMBIENTAL CULTURAL E O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A EFETIVIDADE NO ACESSO À CULTURA
- ECOFEMINISMO E O DESVELO SOCIAL NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DO VIÉS DE GÊNERO
- O DIREITO DOS ANIMAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DOS MAUS-TRATOS À DIGNIDADE ANIMAL
CONTABILIDADE PÚBLICA, SOCIETÁRIA, TRIBUTÁRIA, AMBIENTAL E DE CUSTOS
- A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA GESTÃO DAS EMPRESAS RURAIS
- CONTABILIDADE DE CUSTOS E A FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
- REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFC 750/93: COMPARATIVO ENTRE A RESOLUÇÃO 750/93 e a NBC TG-ESTRUTURA CONCEITUAL
RESUMOS EXPANDIDOS
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- AS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA MEDIAÇÃO
- COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: FUNÇÕES E RESULTADOS
- O CORPO DA MULHER COMO ESFERA PÚBLICA: UM BREVE ADENDO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO
- O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO SUPERIOR: A DOCENCIA NA CONTEMPORANEIDADE E A EDUCAÇÃO COMO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
- POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.º 132/RJ
DIREITO PRIVADO E REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
MULTICULTURALISMO E TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
- CASAMENTO PRECOCE E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE NOTÍCIA SOBRE A MORTE DE UMA CRIANÇA MUÇULMANA NA NOITE DE NÚPCIAS
- DIREITO DA INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS NO MERCOSUL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO IPPDH
RESUMOS SIMPLES
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DA SAÚDE COMO FORMA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
- A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR FRENTE A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, CAPITAL SOCIAL INSUFICIENTE E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADOR
- O DIREITO À TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3239
- TRANSEXUALIDADE: DIREITOS SOCIAIS PARA INCLUSÃO E CIDADANIA
CONTROLE SOCIAL – SEGURANÇA CIDADÃ – JUSTIÇA CRIMINAL
- A (DES)ESTRUTURA FAMILIAR COMO CAUSA PROPULSORA DA GERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES
- DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO INICIAL DE PENA EM REGIME FECHADO PARA CONDENADOS INCURSOS NO §4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006, E A AFASTABILIDADE DO CARÁTER HEDIONDO EM CRIMES DE TRÁFICO PRIVILEGIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
- O DIREITO AO SILÊNCIO DO ACUSADO DURANTE O PROCESSO PENAL MILITAR
DIREITO PRIVADO E REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
- A (IM)POSSIBILIDADE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS
- SUPERENDIVIDAMENTO NA VELHICE
- A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DIANTE DE ERRO MÉDICO
GOVERNANÇA, AUDITORIA, CONTROLADORIA E PERÍCIA
MULTICULTURALISMO E TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
- A (IM) POSSIBILIDADE DA CRIANÇA DEMANDAR E SER ESCUTADA NO COMITÊ DA DIREITOS HUMANOS DA ONU
- CRIANÇA COMO DEMANDANTE NO PROTOCOLO FACULTATIVO DA CONVENÇÃO DA CRIANÇA DA ONU DE 1989: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO INFANTE BRASILEIRO
- EMPRESAS TRANSNACIONAIS E (DE)COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO DE CASO SOBRE A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO CASO CHEVRON
- MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS REFUGIADAS