GT 1 – Novos Direitos
- A (IM)POSSIBILIDADE DO TESTAMENTO VITAL DENTRO DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
- A (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
- A MODIFICAÇÃO DOS MODELOS FAMILIARES, A PARTIR DA ÓTICA DO DIREITO A DIVERSIDADE
- A MULHER NO RAMO JURÍDICO
- ANALISE SOBRE MEDIAÇÃO FAMILIAR: A RACIONALIDADE COMO ÓRGÃO DA JUSTIÇA, NA CIRCUNSTÂNCIA FAMILIAR
- APLICATIVO ADOÇÃO: ATALHO PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO À MODERNIDADE
- AS POSSIBILIDADES DE DESCONSTRUÇÃO DA ESCOLHA PREFERENCIAL ESTRUTURALMENTE SELETIVA E PUNITIVA DO SISTEMA PENAL PELAS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
- CONSEQUÊNCIAS DE UMA POSSÍVEL RECLASSFICAÇÃO DOS ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILERO COM O PL 3670/15
- DIREITO DE NÃO MORRER VERSUS DIREITO DE À MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EUTANÁSIA
- DIREITOS AUTORAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD
- FEDERAÇÃO AMERICANA DO TRABALHO E CONGRESSO DE ORGANIZAÇÕES INDUSTRIAIS : UMA ABORDAGEM CONCEITUAL E ATUALIZADA DE ACORDO COM AS NOTÍCIAS MUNDIAIS
- MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANOS
- O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EXTIMIDADE NA SOCIEDADE EM REDE: DESAFIOS E LIMITES AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NÃO BINÁRIA
- O REFLEXO DO ANTEPROJETO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
- RESOLUÇÕES DE CONFLITOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS
GT 2 – Novos Direitos
- A RELEVÂNCIA DAS CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS DE PAULO FREIRE PARA O ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE
- NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO E A INFLUÊNCIA DESSE FATOR NO ENSINO JURÍDICO
- “O MERCADOR DE VENEZA”: A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA CLÁSSICA NO ENSINO DO DIREITO E NA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA
- REFLEXÕES ACERCA DO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DO FILME IDIOCRACIA
GT 3 – Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública
- DA PRECARIEDADE DOS PRESÍDIOS AO FRACASSO DO REGIME SEMIABERTO
- DEEP WEB: E OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL
- DO DIREITO DE DEFESA NA SUBMISSÃO COMPULSÓRIA À IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO DOS CONDENADOS POR CRIMES VIOLENTOS OU HEDIONDOS NOS TERMOS DA LEI N.º 12.654/12
- MAIORIDADE PENAL E A ESTRUTURA PRISIONAL BRASILEIRA
- MANIFESTAÇÕES POPULARES E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: A CONTRAVIGILÂNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO E CONTROLE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
- REGIME SEMIABERTO: O TRABALHO COMO BASE RESSOCIALIZADORA
- UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)VALIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
GT 4 – Direito Internacional
- A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA PROPAGAÇÃO DOS MOVIMENTOS TERRORISTAS DO SÉCULO XXI
- A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E O IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER
- A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
- ALIANÇA BOLIVARIANA PARA OS POVOS DA NOSSA AMÉRICA (ALBA): A COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS-MEMBROS PARA AMENIZAR AS MAZELAS
- COMUNIDADE ANDINA
- ESTUDO COMPARADO SOBRE O IMPACTO DA NORMATIVA DO IPPDH NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL
- GREENPEACE: EM PROL DE UM BEM COMUM
- MIGRAÇÃO INTERNACIONAL: DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS POPULAÇÕES DESLOCADAS NA CHEGADA AO BRASIL
- O DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE GUERRA
- POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A COOPERAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOFT POWER
- TERRORISMO NUCLEAR: O PERIGO DA CONTINUIDADE DA ERA NUCLEAR NO PANORAMA DOS MOVIMENTOS TERRORISTAS DO SÉCULO XXI
GT 5 – Direito do Consumidor
- ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TATUAGEM EM SANTA MARIA-RS EM 2017
- O PRINCÍPIO DA HIPERVULNERABILIDADE COMO PROTEÇÃO DO IDOSO NA RELAÇÃO DE CONSUMO: ANÁLISES DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
GT 6 – Direito Ambiental e Urbanístico
- A OCUPAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAR O DIREITO À MORADIA
- CRISE AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002
- O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL: DISCUSSÕES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL
- POVOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E AS DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE – LEI Nº 13.123/2015
GT 7 – Direito Civil e Empresarial
- A (IM) PENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMÍLIA
- A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
- FAMÍLIAS PARALELAS: APLICAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
- (IM) POSSIBILIDADE DE TERCEIRO TORNAR-SE PARTE DE PROCESSO DE ARBITRAGEM SEM PRÉ-ADERIR A CLÁUSULA ARBITRAL
- O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE NO SÉCULO XXI E OS SEUS AMPLOS EFEITOS JURÍDICOS
- O PODER JUDICIÁRIO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O PROCESSO ELETRÔNICO COMO MEIO EFETIVAÇÃO DE ACESSO A JUSTIÇA
GT 8 – Direito Constitucional
- A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO
- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ÂMBITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
- A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À REGULAMENTAÇÃO DA LEI N 12.965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET
- A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RESERVA DO POSSÍVEL
- AMPLIAÇÃO DA PARAMETRICIDADE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO ADOTADO
- DA RUA PARA-NÓIA: OBSERVAÇÕES ACERCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA DIMENSÃO
- MOVIMENTO BLACK RIO (FUNK): ANÁLISE DA POLITICA DE SALVAGUARDA NACIONAL DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS IMATERIAIS BRASILEIRAS E AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- NEOCONSTITUCIONALISMO E JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE
- O ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À UNIÃO ESTÁVEL POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
- O DESENOLVIMENTO ECONÔMICO COMO MEIO DE ALCANCE PARA A IGUALDADE SOCIAL
- O DIREITO À PRIVACIDADE NAS SOCIEDADES VIRTUAIS EM REDE: A NOVA ROUPAGEM CONFERIDA AO DIREITO À PRIVACIDADE A PARTIR DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
- PROBLEMAS POLITÍCOS-SOCIAIS DOS GOVERNOS NEOLIBERAIS BRASILEIROS PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
- RESPONSABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA PRIVADA PARA PROMOVER O BEM DE TODOS
- TIC TAC! O DIQUE IRÁ ROMPER?
GT 9 – Direito do trabalho
- A DESVALORIZAÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO FRENTE A LUTA CONSTANTE POR DIREITOS E RECONHECIMENTO
- TRABALHO ESCRAVO: BRASIL
- TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 4275
GT 10 – Direito de Gênero
- A “CULTURA DO ESTUPRO” E O INCENTIVO AO ESTUPRO CORRETIVO CONTRA A COMUNIDADE LGBT
- ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EXPRESSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
- AS DONAS DO CRIME: O FEMININO NA CRIMINALIDADE
- AS MULHERES E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
- IDENTIDADES EM CONSTRUÇÃO: UMA ANÁLISE DO FILME “MINHA VIDA EM COR DE ROSA”
- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS): UMA ANÁLISE SOBRE A TRANSEXUALIDADE NA CID-10 E CID-11
- REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO: INFLUÊNCIA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?
GT 11 – Filosofia do Direito, Ética e Hermenêutica
GT 12 – Meios Alternativos de Resolução de Conflito
- A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NAS RELAÇÕES ATINENTES À ALIENAÇÃO PARENTAL
- A VIALIBILIDADE DO USO DE MÉTODOS RESTAURATIVOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
- APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ÂMBITO ESCOLAR
- CEMPRE: CONSTRUINDO UMA COMUNIDADE ACADÊMICA RESTAURATIVA
- CÍRCULOS DE CONTRUÇÃO DE PAZ: A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E SUA INTERFACE COM A ÁREA DA SAÚDE
- CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO FERRAMENTA DE PERMANÊNCIA E ÊXITO DOS DISCENTES NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
- JUSTIÇA RESTAURATIVA E A UTILIZAÇÃO DOS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- JUSTIÇA RESTAURATIVA E EMPODERAMENTO: AS POTENCIALIDADES DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO ESCOLAR
- MEDIAÇÃO COMO MÉTODO FORTALECEDOR DO ACESSO À JUSTIÇA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES
- O PAPEL DA ARBITRAGEM NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA NO ÂMBITO JURÍDICO E A EXEMPLIFICAÇÃO DA LEI 9.307/96
- O PAPEL DA CELERIDADE NA HISTÓRIA E NA MEDIAÇÃO
- PRÁTICAS RESTAURATIVAS COM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
- REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES DOS TAES DO IFFARROUPILHA
GT 13 – Direito Administrativo e Controle Social
- DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DOS ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRATICADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS: A PARTIR DA LEI 12.843/2013 – LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL
- PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA NOS CARGOS EM COMISSÃO
GT 14 – Contabilidade com Enfoque nas Organizações
- A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E COMBATE A EVASÃO FISCAL
- CONSULTORIA CONTÁBIL E SUA INFLUÊNCIA NA GESTÃO DE LUCROS DOS MICROEMPREENDEDORES
- CONTABILIDADE: O PROFISSIONAL E A VISÃO CONTEXTUAL DE SUA INFLUÊNCIA NA GESTÃO DE EMPRESAS
- DA (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO PROFISSIONAL CONTADOR EM RAZÃO DE ATOS PRATICADOS POR SEUS CLIENTES
- OS REFLEXOS DA ATUAÇÃO INFORMAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
GT 15 – Contabilidade Aplicada, Auditoria, Controladoria e Perícia
- ANÁLISE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA UNIÃO DE 2018: UM ENFOQUE NA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO
- ANÁLISE DE GASTOS DA CONCORRÊNCIA COMO FORMA DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM COMPETITIVA: UM ESTUDO NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- COMPORTAMENTO DOS CUSTOS: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
- INTERDISCIPLINARIDADE DA CONTABILIDADE GERENCIAL E DE CUSTOS
- PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FADISMA SOBRE AS DISCIPLINAS DE CONTABILIDADE DE CUSTOS I E II