Edição 19 – Direito, Contábeis, Segurança Pública Municipal, e Cooperativismo

GT 1 – NOVOS DIREITOS

O cenário urbano e a construção de cidades proibidas

O abismo digital no brasil e o cenário das cidades digitais

O reflexo das fake news frente à democracia representativa

Dupla maternidade: o desafio de maternar em uma relação homoafetiva e a implementação do dia da família no ambiente escolar

 GT 2 – ENSINO JURÍDICO

Não houve trabalhos selecionados.

 GT 3 – CRIMINOLOGIA

O princípio do “in dubio pro societate” como instrumento para a flexibilização do princípio do “in dubio pro reo”

 GT 4 – DIREITO INTERNACIONAL

A autonomia da vontade nos contratos internacionais: um breve estudo sobre as joint ventures internacionais

A problemática dos direitos humanos frente as individualidades culturais: o universalismo, seus limites e sua (in)eficácia

 GT 5 – DIREITO DO CONSUMIDOR

Não houve trabalhos selecionados.

 GT 6 – DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Uma análise da inteligência artificial enquanto possibilitadora de um ambiente ecologicamente equilibrado

 GT 7 – DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Os desafios e possibilidades da implementação da lei geral de proteção de dados: um olhar comparado a partir da legislação europeia

Juizado especial civel e o acesso às informações de sua utilização via site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Um olhar sobre a possibilidade conferida pela lei nº. 14.384/2022 da concretização do direito a troca de prenome diretamente no registro civil das pessoas naturais

 GT 8 – DIREITO DO TRABALHO

Trabalho dos religiosos no Brasil

O contrato de trabalho intermitente: aspectos jurídicos e reflexos no direito previdenciário

A proteção do trabalho da mulher e a inserção no mercado de trabalho

A (in)existência da relação de emprego no trabalho dos presidiários

Trabalho prisional: uma análise do reconhecimento da (in)existência de vínculo empregatício

Os desafios continuam: um olhar sobre a ocorrência do assédio sexual das mulheres no âmbito do trabalho

Da igualdade jurídica à desigualdade fática: os desafios da estrutura jurídico-normativa na concretização do direito das mulheres na seara trabalhista

Trabalho dos presidiários: uma análise das características e particularidades diante da regulamentação específica pela lei de execução penal

Discriminação no ambiente de trabalho

Desigualdade de gênero e o sistema normativo trabalhista

A (im)possibilidade da configuração de vínculo empregatício nas relações de trabalho dos religiosos no Brasil

 GT 9 – DIREITO DE GÊNERO

Direitos humanos das mulheres: uma reflexão sobre a efetivação do direito à educação como instrumento na busca pela igualdade de gênero

O avanço das normas protetivas como forma de enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres

 GT 10 – PSICOLOGIA JURÍDICA

Não houve trabalhos selecionados.

 GT 11 – FILOSOFIA DO DIREITO, ÉTICA E HERMENÊUTICA

O papel do juiz no estado democrático de direito à luz da crítica hermenêutica do direito

 GT 12 – DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Crimes eleitorais e o processo penal eleitoral

O dieito à vida e as práticas silenciosas da eutanásia em hospitais

GT 13 – DIREITO CONSTITUCIONAL

A reforma trabalhista e a (in)constitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A violação dos direitos humanos no sistema carcerário feminino

A existência do trabalho forçado no território brasileiro

GT 14 – MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Mediações on line: experiências do convênio firmado entre a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE)

Mediação de conflitos familiares: um meio necessário para o desenvolvimento da criança e do adolecente

Os efeitos da conciliação na resoluções de processos no sistema judiciário brasileiro

Mediação on-line: conceito e benefícios

GT 15 – DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE SOCIAL

Não houve trabalhos selecionados.

GT 16 – CONTABILIDADE COM ENFOQUE NAS ORGANIZAÇÕES

Análise das demonstrações contábeis da Magazine Luiza

Licitações na administração pública

GT 17 – CONTABILIDADE APLICADA, TRIBUTÁRIA E DIREITO APLICADO A CONTABILIDADE

IPTU Verde: incentivo fiscal como forma de estímulo à empresas sustentáveis

Sanções na prática na nova lei de licitações 14.133/21

Análise Lei n. 10.520/2002 e a lei n° 14.133/2021 com ênfase na inovação da licitação em modalidade pregão

Proposta de lei orçamentária anual apresentada pelo governo federal

 GT 18 – CONTABILIDADE DE CUSTOS, AUDITORIA, CONTROLADORIA E PERÍCIA

 Gestão de lucro: um estudo de caso em uma pizzaria artesanal em Santa Maria-RS

GT 19 – SEGURANÇA PÚBLICA

Não houve trabalhos selecionados.

GT 20 – COMPLIANCE

Não houve trabalhos selecionados.

 GT 21 – COOPERATIVISMO

Satisfação no trabalho dos colaboradores da cooperativa de crédito rural com interação solidária de Santa Maria – RS