ARTIGOS
NOVOS DIREITOS, INTERNACIONALIZAÇÃO E MULTICULTURALISMO
- A GUARDA DOS FILHOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIVÓRCIOS DE CASAIS DE BRASILEIROS COM ESTRANGEIROS QUE RESULTARAM EM GUARDA UNILATERAL CONFLITUOSA
- A HERANÇA DIGITAL E SUA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- TELETRABALHO: A MITIGAÇÃO, À LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS, DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO
- A REALIDADE DOS BRASILEIROS PRESOS FORA DO PAÍS E O ENTENDIMENTO DO TRÁFICO DE DROGAS NO PANORAMA INTERNACIONAL
- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO LIVRE NA PERSPECTIVA ATUAL DO DIREITO CIVIL – JÁ É TEMPO DE SE PREOCUPAR COM O TEMPO
- DIREITOS DO NASCITURO: A (IN)VIABILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO NASCITURO QUANTO À POSSÍVEIS SEQUELAS ORIUNDAS DO USO DE DROGADIÇÃO NA GESTAÇÃO
- O DIREITO À PRIVACIDADE, A INTERNET E O PROBLEMA DA PORNOGRAFIA DA REVANCHE
- O TRATAMENTO DADO A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER FRENTE AO ABUSO DA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA
- A ESCOLA E SUAS POTENCIALIDADES: “MEDIANDO CONFLITOS EM PROL DO DIREITO FRATERNO E DA CULTURA DA PAZ”
- A ESTRUTURA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
- A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
- A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RELAÇÃO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL
- A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL “UM FANTASMA VIVENCIADO PELOS FILHOS”
- A SOCIEDADE PRÓ-MERCADO: UMA ABORDAGEM DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA – A PARTIR DA LEI DE TERRAS – E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA ECONÔMICO
- A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PASSAM A EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA E A CORROSÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE DOS PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS: ANÁLISE COMPARADA DA NORMA REFERENTE À SUSPENSÃO COM A LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA AS EMPRESAS A CONTRATAR DEFICIENTES
- ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA IMPRÓPRIA NA PRIMEIRA FASE DO JÚRI: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NOS CASOS DE INIMPUTABILIDADE COMO ÚNICA TESE DEFENSIVA
- ANISTIA INTERNACIONAL, UMA LUTA CONTRA AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
- AS INTERFACES DA PSICOLOGIA EM DIÁLOGO COM O DIREITO: SOBRE UM VIÉS PSICANALÍTICO
- AS INTERFACES ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A QUESTÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: O DIREITO AO “BEM VIVER”
- AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS E A LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO DE NIKLAS LUHMANN
- CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MOVIMENTO DE REFORMA POLÍTICA INICIADO NO BRASIL A PARTIR DOS PROTESTOS DE 2013
- CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM OLHAR SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS AMBIENTAIS
- CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- DA TEORIA À PRÁTICA: METODOLOGIA DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO (NO) PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) E A CONVENÇÃO III DE GENEBRA(1949): DIREITO E HISTORICIDADE
- DIREITO (NO) PÚBLICO – ANÁLISE DE PESQUISA DE CAMPO: O JOVEM ADOLESCENTE E A POLÍTICA
- DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
- DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 DE 2013: EVOLUÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE DIREITOS À CLASSE DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL
- EL ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA COMO DERECHO FUNDAMENTAL
- EMBARGOS PROTELATÓRIOS: REITERAÇÃO E PENALIDADES
- ENCARCERAMENTO EM MASSA E A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO MODERNO
- ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UM PARADIGMA DAS MEDIDAS PÚBLICAS ADOTADAS FRENTE AO DESRESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO
- INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, TEORIA POLÍTICA E REPUBLICIZAÇÃO DO ESTADO: UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS
- INTERPRETAÇÃO ABERTA DA CONSTITUIÇÃO: APLICABILIDADE DA OBRA DE PETER HÄBERLE AO DIREITO BRASILEIRO
- MEDIADORAS SOCIAIS NO PROJETO “MULHERES DA PAZ”: LIDERANÇAS FEMININAS PROMOVENDO O EMPODERAMENTO E O ACESSO À CIDADANIA
- MÍDIA E O TRIBUNAL DO JURI: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NA PROPAGAÇÃO DO ESPETÁCULO PUNITIVO
- UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO IDOSO: COMO FICA O IDOSO ABANDONADO?
- O DIREITO ALTERNATIVO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
- O DIREITO DE SER CRIANÇA: POLÍTICA PÚBLICA COMO MEIO DE ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL
- O FEMINICÍDO COMO TENTATIVA DE COIBIR A VIOLÊNCIA DE GENERO
- O FIM DO JUIZ SOLIPSTA NO NOVO CPC: A CONSCIÊNCIA DO JUIZ-ESTADO NA SOCIEDADE EM REDE
- O SENTIDO DO CONSTITUCIONALISMO COMO DETERMINANTE NA DELIMITAÇÃO DO PAPEL DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL
- POLÍTICA X POLÍTICAGEM: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DESMISTIFICAÇÃO
- PROJETO APRENDIZADO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ESTAR VINCULADA À COMUNIDADE
- PUNIÇÃO VERSUS RESSOCIALIZAÇÃO: O DIREITO PENAL COMO ESTIGMA DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL COMO RESULTADO DA FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO
- REFLUXOS DA SEGURANÇA DOS DIREITOS NO BRASIL: DROGAS, ARMAS E MAIORIDADE PENAL EM DEBATE
- RESERVA DO POSSÍVEL: JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE
- SISTEMA CARCERÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL: MOLA PROPULSORA DA CRIMINALIDADE
- SOCIEDADE, ESTADO E CULTURA PUNITIVA: REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, CRIMINALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA NO BRASIL
- UNIÕES HOMOAFETIVAS E ADOÇÃO: UM BREVE ENSAIO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
- A LOGÍSTICA REVERSA NA CONCEPÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS
- A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS
- O PODER LOCAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM CAMINHO NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
- RECURSO DE PROTECCIÓN AMBIENTAL EN LA JURISPRUDENCIA CHILENA
- UMA ABORGAGEM CRÍTICA SOBRE A OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
- UMA SUPERAÇÃO DA TENSÃO ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ECONOMIA
RESUMOS EXPANDIDOS
NOVOS DIREITOS, INTERNACIONALIZAÇÃO E MULTICULTURALISMO
- ACESSO À INTERNET: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS DISPOSITIVOS LEGAIS DE NEUTRALIDADE DA REDE DO BRASIL E CHILE
- AS CONTROVÉRSIAS DA TERCEIRIZAÇÃO
- CRITICA A ATUAL CONJECTURA DOS DIREITOS HUMANOS E INSERÇÃO DO IMIGRANTE DENTRO DO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- (NÃO) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
- A DESINFORMAÇÃO CAUSADA PELO EXCESSO DE INFORMAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
- DA SOLUÇÃO AO ENIGMA: O NEODARWINISMO EXPLICANDO A NORMA FUNDAMENTAL
- JUSPOSITIVISMO E AS LEIS DE NEWTON
- O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DE INCLUSÃO GARANTIDO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
- O DIREITO SOCIAL A SAÚDE CONFERIDO EM LEI AOS CIDADÃOS E UMA ANÁLISE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
- O SEGREDO DOS OLHOS (VENDADOS) DA JUSTIÇA
- PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: OS DESAFIOS DO NASCIMENTO ATRÁS DAS GRADES
- REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
- REVISTA VEXATÓRIA COMO UMA AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMOS SIMPLES
NOVOS DIREITOS, INTERNACIONALIZAÇÃO E MULTICULTURALISMO
- A MÁ UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DA INTERNET PELO EMPREGADOR NA FASE DE PRÉ-CONTRATUAL TRABALHISTA
- A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI
- A REFUNDAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL
- CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO EM FACE DO CRIME DE DESACATO
- O “ESPÍRITO DE CARTAGENA” NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERCEPÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS
- O CONCEITO DE CIDADANIA DE HANNAH ARENDT “O DIREITO A TER DIREITOS”
- O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO PENAL NO BRASIL
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- A ‘PEC DA BENGALA’ E O CONSTITUCIONALISMO DE OCASIÃO
- A CULTURA E A EDUCAÇÃO COMO FATORES PREPONDERANTES NO COMBATE A CORRUPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
- A INCIDÊNCIA DO BULLYING NO ESPAÇO ESCOLAR E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
- A LEI SECA AMERICANA E A GUERRA AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: NÃO APRENDEMOS NADA COM AL CAPONE
- A PRISÃO PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EXPANSÃO PUNITIVA
- A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
- ADOLESCÊNCIA E INFRAÇÃO PENAL: MOTIVAÇÕES PARA O (NÃO) INGRESSO
- ADOLESCENTES E A INFRAÇÃO PENAL: A IDADE “VERSUS” O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
- APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 12.318/10 NA ALIENAÇÃO PARENTAL DO IDOSO
- AS BASES DE CONSTRUÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: DA PEDAGOGIA PRIMITIVA AO ESTADO SOCIAL
- ATIVIDADES CULTURAIS COMO ALTERNATIVA DE RE(DESCOBERTA) DA CIDADANIA DO APENADO
- BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE PARADIGMAS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
- DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ ANTES DE INICIADA AÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPACIALIDADE DO JUIZ E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO
- DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS
- EDUCAÇÃO FINANCEIRA: CIDADANIA E PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO
- ENSINA-SE A LUTAR AO TEMPO QUE PRENDE-SE AOS QUE LUTAM
- INSTITUTO LIMITADOR DO DIREITO DE PROPRIEDADE: PASSAGEM FORÇADA
- NEOESCRAVISMO: OS LIMITES DO AMBIENTE DE TRABALHO DECENTE NO ESPAÇO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL
- O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SUA COMPETENCIA ADMINISTRATIVA
- O FENÔMENO DO CYBERBULLYING E SEU ENTRELAÇAMENTO COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA
- O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS
- O USO DO GOVERNO ELETRÔNICO E OS RISCOS E BARREIRAS PARA SUA EXPANSÃO: UTÓPICA APROXIMAÇÃO COM O CIDADÃO?
- OS DILEMAS INERENTES À (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4.330 – A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
- OS INDÍCIOS DE AUTORIA NA DECISÃO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
- REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS E SEUS EFEITOS MEDIATOS E IMEDIATOS
- SIMBIOSE SOCIAL PELA DESCONSTRUÇÃO DO APARTHEID SOCIAL: SANTA MARIA DEPOIS DOS TRILHOS
- SUPERENDIVIDAMENTO: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM UM NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NO RESGATE DA CIDADANIA
- TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MODALIDADE DE TRÁFICO HUMANO
MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
- A SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E A NECESSIDADE DO MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS PÓS-CONSUMO UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
- AS CONTROVÉRSIAS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS
- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA: CONTRIBUIÇÕES PARA O ATUAL CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO E POLÍTICO
PÔSTERES
CONSTITUCIONALISMO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA
- A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: SELETIVIDADE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
- A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA FORMA DE DANOS MORAIS PELO ABANDONO PATERNO-FILIAL
- A TEORIA AGNÓSTICA DE ZAFFARONI: POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS NO PANORAMA CRÍTICO DO SISTEMA PENAL LATINO-AMERICANO
- ALGUMAS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 X LEI 9.614/98: BREVE ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE
- CULTURA DO MEDO: A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE INCITADA PELA MÍDIA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
- POSSÍVEL CONFLITO DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS DIVORCIOS LITIGIOSOS NORTEANDO-SE PELO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE ACERCA DO AUXÍLIO-RECLUSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA