GT 1 – Novos direitos
- CULTURA DA MÍDIA, DO CONSUMO E A ESPETACULARIZAÇÃO DA DOR: UMA ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES CRIADAS A PARTIR DO ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP
- A EUGENIA: UMA ANÁLISE BIOÉTICA E SUA POSSÍVEL INCLUSÃO AO DIREITO BRASILEIRO
- A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO POR PATENTE E OS TECIDOS SUSTENTÁVEIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA TEMPORARIEDADE
- O DIREITO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS UTILIZADOS PARA EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS: UMA ANÁLISE DO ESTUDO “EXTRATO HIDROALCOÓLICO DE PRÓPOLIS E CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS NOS DIABETES TIPO I: ESTUDO EXPERIMENTAL” A PARTIR DA TEORIA ABOLICIONISTA
- O USO DAS TICs E A PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS: A PROPOSTA DA CIBERDEMOCRACIA
- A TRANSFERÊNCIA SUCESSÓRIA DA HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS INTERNAS DA REDE SOCIAL INSTAGRAM
- AS NOVAS NUANCES DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE ORIUNDAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A LEI 13.709/18 E A TECNOLOGIA DA CRIPTOGRAFIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR
- DA TUTELA DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: UM OLHAR ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
- A DISSEMINAÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET A PARTIR DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL
GT 2 – Ensino jurídico
Não houve trabalho selecionado.
GT 3 – Direito penal, processo penal e segurança pública
- UMA ANÁLISE DA INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME: A CONTRIBUIÇÃO DA MÍDIA PARA A DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E SISTEMA CARCERÁRIO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
- JUVENTUDE NO CONFLITO COM A LEI: OS DETERMINANTES SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS PELO OLHAR DA CRIMINOLOGIA
- PORNOGRAFIA INFANTIL: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E MECANISMOS INTERNACIONAIS
- AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
- A INCONSTITUCIONALIDADE DA COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS PARA FORMAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL
- O CONCEITO DE PERICULOSIDADE NO RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO RÉU
- LEI MARIA DA PENHA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DO USO DA TORTURA CONTRA ATOS TERRORISTAS IMINENTES
- A FIANÇA COMO CONDIÇÃO PARA A LIBERDADE PROVISÓRIA EM UM PROCESSO PENAL PÓS-88
- O TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA INDIVIDUAL E O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: DILEMAS CONSTITUCIONAIS
- NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR: REDUCIONISMOS NA COMPLEXIDADE DA DECISÃO JUDICIAL
- ARTIGO 12-C DA LEI Nº 11.340/2006: UMA BUSCA DE MAIOR PROTEÇÃO PARA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
- TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A LENTE DA CRIMINOLOGIA
GT 4– Direito internacional
- UNESCO: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS
- TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
GT 5 – Direito do consumidor
Não houve trabalho selecionado.
GT 6 – Direito ambiental e urbanístico
- EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELACIONADA AO CRIME DE MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS
- MÍDIA E OS MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS: O VERDEJAR DO SER GLOBAL
- VAQUEJADA: DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL À VEDAÇÃO DA CRUELDADE, UMA ANÁLISE A PARTIR DOS VOTOS DOS MINISTROS LUÍS ROBERTO BARROSO E GILMAR MENDES NA ADI 4.983
- O USO DE AGROTÓXICOS E A SAÚDE PÚBLICA: ANALISANDO AS CONSEQUÊNCIAS
- HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
- SUBSTITUIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: A AGENDA DA SUSTENTABILIDADE COMO PARADIGMA DE UMA NOVA HOMEOSTASE SOCIAL
- O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL
GT 7 – Direito civil e empresarial
GT 8 – Direito constitucional
- (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NO TOCANTE AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA – ADI 5766
- OPORTUNIDADES ALCANÇADAS ATRAVÉS DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À INFORMAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: O COTEJO ENTRE A ACESSIBILIDADE DO SITE DO CENTRO DE SELEÇÕES E DE PROMOÇÕES DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CESPE/UNB) E O DIREITO ÀS COTAS
- REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31/2007 E N° 233/2008
- O CONFLITO APARENTE DE NORMAS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA E DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA OPÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
- A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS SURDOS NO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA: UM ESTUDO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- O ASPECTO PROTETIVO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FRENTE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA DE UMA UTOPIA POSSIVEL
- OS DESAFIOS E AS POTENCIALIDADES DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA AS MULHERES: UM OLHAR A PARTIR DO DIREITO DE GÊNERO
- A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO
GT 9 – Direito do trabalho
- EXISTE VÍNCULO DE TRABALHO ENTRE MOTORISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO?
- PESSOAS E FONTEIRAS: “OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS VENEZUELANOS NO BRASIL”
- REFORMA TRABALHISTA E TELETRABALHO: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE JULGADOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- A MARCA DE UM SISTEMA FALHO
GT 10 – Direito de gênero
- A (IN) EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS TRANSEXUAIS
- A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: ENTRAVES, IMPACTOS E REFLEXÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
- A VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA “MULHERES, RAÇA E CLASSE”, DE ANGELA DAVIS
- EMPODERAMENTO FEMININO NA POLÍTICA REPRESENTATIVA BRASILEIRA
- A CULTURA PATRIARCAL E A (RE) CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FEMININA NAS RELAÇÕES MATRIMONIAS
- DITADURA MILITAR: MULHERES POR TRÁS DA LUTA
- EMPODERAMENTO X EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM FEMININA: O (RE)CONHECIMENTO DO ESPAÇO E DOS DIREITOS DAS MULHERES
GT 11 – Filosofia do direito, ética e hermenêutica
GT 12 – Direito administrativo e controle social
Não houve trabalho selecionado.
GT 13 – Contabilidade com enfoque nas organizações
- OPINIÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FADISMA SOBRE OS EFEITOS DA ANSIEDADE NA PROFISSÃO CONTÁBIL
- EDUCAÇÃO FINANCEIRA: O IMPACTO NO UNIVERSO INFANTIL PARA O MELHOR CONTROLE DAS DESPESAS FAMILIARES
- LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2019: UMA ANÁLISE DO RECENTE INSTITUTO DA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO
GT 14 – Contabilidade aplicada, auditoria, controladoria e perícia
Não houve trabalho selecionado.
GT 15 – Meios alternativos de resolução de conflitos
- DA ADMISSIBILIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
- UM OLHAR SOB O PANORAMA DA MEDIAÇÃO E A CLAUSULA DE MEDIAÇÃO
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DO EMPODERAMENTO FEMININO
- A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL
- O PRINCÍPIO DA KOMPENTEZ-KOMPENTEZ FRENTE AO DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DO PODER CONFERIDO AO ÁRBITRO ACERCA DA EFICÁCIA DA CONVENÇÃO ARBITRAL