Edição 2021 – Direito, Contábeis e Segurança Pública Municipal

GT 1 NOVOS DIREITOS

Crime e etiquetamento social no Brasil

O crime organizado na explicação da teoria econômica do crime

Vitimologia e teoria econômica do crime: uma análise do usuário/consumidor de drogas ilícitas no âmbito da criminologia e na legislação brasileira

Crimes violentos letais intencionais: comportamento violento sob a ótica da neurociência

Na busca pela liberdade: o preço do estigma de ser um ex-condenado na sociedade gaúcha

Jovens infratores: uma análise do estado da arte das políticas públicas existentes no Rio Grande do Sul

As patentes de medicamentos em alta: o despertar de um novo olhar para os direitos de propriedade intelectual com o surgimento da pandemia de COVID-19

A pessoa trans no Brasil: uma batalha contra a violência causada pelo preconceito

A mulher encarcerada por tráfico de drogas sob o olhar da criminologia feminista

A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental

GT 2 ENSINO JURÍDICO

Não houve trabalhos selecionados.

GT 3 DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL

O desenvolvimento da agressividade sob a óptica da psicologia contemporânea

O expansionismo penal na cibercultura para enfrentamento da criminalidade virtual em uma sociedade de riscos

Os princípios constitucionais e o uso da justa causa como condição da ação penal

GT 4 DIREITO INTERNACIONAL

O emprego da cláusula de hardship nos contratos internacionais

O árduo trabalho dos médicos sem fronteiras em prol de um bem maior

GT 5 DIREITO DO CONSUMIDOR

O instituto da online dispute resolution e a sua exigência como requisito para a configuração do interesse processual nas demandas consumeristas

GT 6 DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

A importação de lixo para o brasil como um sintoma da má destinação dos resíduos sólidos nacionais

GT 7 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Responsabilidade avoenga como ponto de equilíbrio da obrigação alimentar

Lei-modelo da UNCITRAL em insolvência transfronteiriça e o direito falimentar brasileiro: uma análise econômica e jurídica do projeto-lei 10.220/2018

A (im)possibilidade de proteção do idoso em casos de alienação parental

Responsabilidade civil no direito das famílias: uma análise sobre a indenização por danos morais em razão do abandono afetivo à ótica dos posicionamentos do STJ

GT 8 DIREITO CONSTITUCIONAL

Propriedade definitiva dos territórios quilombolas como fator de proteção das comunidades e de sua memória ancestral

Psicologia e direito: um olhar sobre o comportamento humano na resolução de conflitos

GT 9 DIREITO DO TRABALHO

Não houve trabalhos selecionados.

GT 10 DIREITO DE GÊNERO

Vitimologia e a cultura do estupro no Brasil

Violência que transcende a dor física

Violências contra as mulheres: a proteção legal versus o desafio do muro cultural machista

A interpretação extensiva da proteção conferida pela lei maria da penha aos casais homoafetivos

Uma nova pandemia no Brasil: o isolamento social e o armamento institucional para o enfrentamento da violência doméstica em tempos de COVID-19

GT 11 FILOSOFIA DO DIREITO, ÉTICA E HERMENÊUTICA

Do alcance da imunidade parlamentar em discursos de ódio a partir da teoria da ponderação de princípios de Ronald Dworkin

GT 12 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A solução de conflitos familiares através da ferramenta de mediação

A mediação na guarda compartilhada

A mediação familiar como abordagem (im) possível nos casos de abandono afetivo dos idosos em analogia a alienação parental da criança e do adolescente

Da mediação realizada na seara trabalhista junto a justiça do trabalho na comarca de Santa Maria/RS

A mediação nos conflitos internacionais: o papel da diplomacia preventiva

Círculos de construção de paz: fortalecendo famílias em rede através das medidas de proteção

A justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica contra a mulher

A função social da delegacia da mulher nos casos de violência doméstica: uma análise referente ao apoio ofertado à mulher a fim de aplicar a justiça restaurativa

Fortalecendo mulheres no âmbito da violência doméstica através de práticas restaurativas

A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes de homicídio culposo como meio de resposta aos familiares da vítima

A história do geia em círculos de construção de paz e CNV no município de Santiago entrelaçada à PREDUCSM/MPRS e ao CEMPRE/FADISMA

A justiça restaurativa em casos de violência escolar

Meio ambiente e aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos na esfera socioambiental

Conciliação como instrumento de contribuição para a sociedade

Negócios jurídicos processuais penais e sua adequação aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade e da isonomia das partes

GT 13 DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE SOCIAL

O advento da lei n.º 14.230/2021 e o fomento ao reconhecimento da incidência do princípio do ne bis in idem na cumulação de sanções penais e administrativas no ordenamento jurídico brasileiro

GT 14 CONTABILIDADE COM ENFOQUE NAS ORGANIZAÇÕES

Reorganização administrativa demandada em tempos pandêmicos e o protagonismo da contabilidade

Sociedade do conhecimento empresarial e as demandas da obrigatoriedade do e-Social nas práticas trabalhistas

Departamento social como ferramenta de equilíbrio na gestão das obrigações oriundas do e-Social

Contabilidade 4.0: percepção e expectativa dos profissionais contábeis com foco em gestão empresarial

Gestão de custo em empresas de pequeno porte

Comparabilidade entre a lei n.º 8.666/93 e a nova lei de licitações lei n.º 14.133/21

Indicadores econômico-financeiros: uma análise sobre a evolução financeira das lojas Renner S.A. nos últimos 10 anos

Importância do contador para o departamento pessoal

GT 15 CONTABILIDADE APLICADA, TRIBUTÁRIA E DIREITO APLICADO A CONTABILIDADE

Gestão de recursos de curto prazo em empresas brasileiras listadas na B3 – uma abordagem a partir da necessidade de capital de giro

Sistema de holding rural e seus benefícios tributários

GT 16 CONTABILIDADE DE CUSTOS, AUDITORIA, CONTROLADORIA E PERÍCIA

Gestão do capital de giro: uma análise bibliográfica acerca da gestão financeira em clínicas odontológicas

Gerenciamento de custos: estudo de caso em micro empresa de vidros de Santa Maria

Perícia contábil nos processos judiciais

A relevância do sistema de informação para a tomada de decisão na contabilidade

GT 17 SEGURANÇA PÚBLICA

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GT 18 COMPLIANCE

Não houve trabalhos selecionados.

GT 19 COOPERATIVISMO

Não houve trabalhos selecionados.