Edição 20ª – Direito, Contábeis, Segurança Pública Municipal, Compliance e Cooperativismo

GT 1 – NOVOS DIREITOS

A relevância da Análise Econômica do Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2018/2020)

A Inteligência artificial e acesso à saúde: uma análise a partir do diagnóstico de doenças através do CHATGPT

As políticas públicas atinentes à promoção da saúde no Brasil e as cirurgias robóticas como forma de potencializar a sua concretização

O monopólio do sistema de patentes como dificultador do acesso à medicamentos no Brasil

Delineando os significados da violência: uma análise dos conceitos de biopolítica e necropolítica

Acesso à justiça e o paradoxo tecnológico: como as online dispute resolutions transformam o direito na era da sociedade em rede

 

GT 2 – ENSINO JURÍDICO

 Não houve trabalhos selecionados.

 

GT 3 – CRIMINOLOGIA

Estupro de vulnerável

Quando a violência sexual é cultura: um olhar ao estupro no Brasil

 

GT 4 – DIREITO INTERNACIONAL

Relativismo cultural: a presença do multiculturalismo no século XXI

A adoção internacional sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro

Boate KISS e a denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos: reflexões sobre a lei de acesso à informação

A influência dos conflitos armados nos negócios internacionais

 

GT 5 – DIREITO DO CONSUMIDOR

O Código de defesa do consumidor e os direitos dos consumidores nas compras online

 

GT 6 – DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Princípios do direito ambiental diante dos desafios da regulamentação da nanotecnologia

A Diversidade socioambiental e os obstáculos na execução da agenda 2030 no Brasil: um estudo sobre o jornalistico “Profissão Repórter – pra onde, Brasil”

 

GT 7 – DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Violência invísivel: a violência psicológica contra a mulher e a necessidade de seu reconhecimento para fins de denúncia

Prorrogação e renovação em contratos de arrendamento rural

Usucapião  Familiar

O reconhecimento da paternidade na legislação brasileira: ação investigatória de paternidade

Abandono material paterno e a resposabilidade civil por abandono afetivo

Reconhecimento socioafetivo e multiparentalidade: aspectos legais à luz do Provimento nº 83/2019 do CNJ

A possibilidade de reconhecimento socioafetivo por pessoas sob curatela: aspectos legais à luz do Código Civil e do Provimento n.º 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Pensão alimentícia para cônjuge: um direito retribuído

Adoção à brasileira: desafios e realidade da adoção nacional

 

GT 8 – DIREITO DO TRABALHO

O reconhecimento do vínculo empregatício para colaboradores do jogo do bicho: o novo entendimento da justiça do trabalho

A aplicação da lei de recuperação judicial nas ações trabalhistas

 

GT 9 – DIREITO DE GÊNERO

A Lei Maria da Penha como marco histórico no combate às violências contra as mulheres e os desafios frente ao constante aumento de casos

 

GT 10 – PSICOLOGIA JURÍDICA

O abandono afetivo da criança ou do adolescente após a separação dos pais: a importância de um olhar interdisciplinar do direito e da psicologia

Crimes contra o idoso e seus impactos na saúde mental

 

GT 11 – FILOSOFIA DO DIREITO, ÉTICA E HERMENÊUTICA

 Não houve trabalhos selecionados.

 

GT 12 – DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Operação canarinho: a força-tarefa da brigada militar na cadeia pública de Porto Alegre/RS

Prova dependente da memória: uma análise do reconhecimento pessoal à luz da doutrina e da jurisprudência

Adolescente em conflito com a lei – a estrutura familiar no âmbito da ressocialização do adolescente

Preso que solicita entrega de drogas em presídio: ato preparatório, tentativa ou crime consumado? Análise da tese firmada no AGRG no RESP 1.999.604-MG (INFO 770 do STJ)

Os reflexos do sensacionalismo midiáticos nas condenações criminais a luz do princípio da inocência

 

GT 13 – DIREITO CONSTITUCIONAL

A intervenção federal e a defesa do estado e das instituições democráticas: uma análise dos institutos, requisitos e efeitos

GLO e Intervenção federal: hipóteses de cabimento, requisitos e efeitos

Direitos do paciente e autonomia na escolha da eutanásia e suicídio assistido

 

GT 14 – MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Mediação familiar: um olhar empático

A mediação como assistência jurídica da mulher vítima de violência doméstica

A resolução consensual de conflitos e pacificação social no CEJUSC da Justiça do Trabalho

 

GT 15 – DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE SOCIAL

A implementação dos princípios da administração pública na gestão municipal: desafios e estratégias no contexto jurídico

 

GT 16 – CONTABILIDADE COM ENFOQUE NAS ORGANIZAÇÕES

 Não houve trabalhos selecionados.

 

GT 17 – CONTABILIDADE APLICADA, TRIBUTÁRIA E DIREITO APLICADO A CONTABILIDADE

 Não houve trabalhos selecionados.

 

GT 18 – CONTABILIDADE DE CUSTOS, AUDITORIA, CONTROLADORIA E PERÍCIA

 Não houve trabalhos selecionados.

 

GT 19 – SEGURANÇA PÚBLICA

Não houve trabalhos selecionados.

 

GT 20 – COMPLIANCE

O impacto do compliance na efetividade empresarial

A tendência do ESG e o voluntariado corporativo nas organizações

 

GT 21 – COOPERATIVISMO

Não houve trabalhos selecionados.