Elisiane de Jesus Stello Ziegler
Henrique Alves e Souza
Mariéli Pozzebon Oliveira
José Henrique Pires Locateli
Resumo
No presente trabalho acadêmico tem-se por objetivo demostrar o surgimento de uma nova forma de trabalho que vem emergindo na sociedade moderna, os motoristas por aplicativo, cujo, ainda muito recente, tem como consequência, uma certa desordem para os interessados neste ramo, pois, tal ofício, não encontra respaldo na legislação trabalhista, perdurando, no entanto, a dúvida quanto à existência ou não de vínculo trabalhista entre os motorista e a empresa proprietária do aplicativo de transportes. Para tanto, surge a necessidade de retomar alguns fatos históricos entre empregadores e empregados, cujos estão voltados diretamente para as relações trabalhistas. Neste contexto, procura-se vislumbrar as dificuldades que os trabalhadores tiveram de enfrentar para conquistar algumas garantias, das quais gozam na atualidade, haja vista, apresentarem-se estabilizadas. Contudo, apesar a árdua conquista trabalhista, nota-se que em pleno século XIX, a esmagadora massa trabalhadora ainda sente os efeitos dos abusos cometidos pelos empregadores, podendo inclusive ser pontuado que em alguns casos as exorbitâncias partem do próprio Estado, o qual dispõe de poderes para minimizar os excessos. Outrossim, tendo escolhido o constitucionalismo e a concretização dos direitos como linha de pesquisa, utiliza-se o método de abordagem dedutivo com procedimentos bibliográficos relacionados a livros, tendo como base a técnica de resumos.
Palavras-chave: Empregados. Motorista por aplicativo. Relações trabalhistas.
