Renata Vicente Duarte
Marcelo Refosco
Rafael Santos de Oliveira
Resumo
As eleições americanas de 2016 estabeleceram um marco em relação a campanhas eleitorais e fake news. O escândalo da Cambridge Analytica descortinou estratégias que entremeiam as eleições na sociedade informacional (KAISER, 2020). Há empresas focadas em produzir conteúdos inverídicos sobre candidatos adversários para influenciar eleitores (ITAGIBA, 2017). A polêmica, o insulto e o medo agregam, potencialmente, mais relevância e engajamento do que um debate político tradicional (EMPOLI, 2019). Assim, questiona-se: em que medida as campanhas de desinformação promovidas por fake news podem ameaçar a democracia? A pesquisa objetiva identificar características comuns nas campanhas eleitorais que promovem fake news, para analisar se o impacto dessas narrativas na opinião pública pode configurar uma ameaça efetiva à democracia. Adotou-se o método de abordagem dedutivo, de procedimento, o estruturalista e técnica de pesquisa documental indireta, com análise documental e pesquisa bibliográfica. Tendo em vista a higidez do processo eleitoral, com um sufrágio universal claro e limpo, no qual o cidadão é livre para agir conforme as próprias convicções, é essencial para a democracia, um fundamento constitucional, este trabalho se insere na linha de pesquisa da FADISMA: Constitucionalismo e Concretização de Direitos. O volume de informações falsas circulando na rede inflige uma imprecisão no consenso do que é verdade, afetando o equilíbrio democrático, ao passo que o eleitor pode ser levado a decidir seu voto a partir de premissas falaciosas. O tema atinge tamanha importância que se discute, no Congresso Nacional, o PL 2.630/2020 que trata da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação.
Palavras-chave: Democracia. Eleições. Fake news.
