João Pedro Seefeldt Pessoa
Carolina Elisa Suptitz
RESUMO
A partir do estudo antropológico e jurídico da civilização pré-colombiana inca e da projeção dos reflexos desta cultura nas terras vizinhas, se não fosse a aniquilação pelos espanhóis no século XVI, é possível fomentar o debate acerca da formação de uma identidade latino-americana. Nesse sentido, é importante trazer à baila a crítica formulada pelo pensamento descolonial, de forma que é inegável o processo de imposição dos saberes pelos países colonizadores, mas é de fundamental importância a formulação de senso científico pelos países do sul como forma de autodeterminação perante a comunidade internacional. Para tanto, a pesquisa tem por objetivo estudar o direito inca na perspectiva de resgatar uma possível identidade latino-americana endógena, justapondo a aniquilação sofrida nos tempos idos e o atual discurso sobre as epistemologias do sul. Dessa forma, a pesquisa divide-se em dois blocos: um primeiro que trata do pensamento descolonial e do discurso das epistemologias do sul na formação da identidade latino-americana endógena ou exógena; e um segundo que aborda a expansão pelo território americano e a aniquilação da civilização inca e os possíveis reflexos na cultura latino-americana, especialmente no que tange a resolução de conflitos. Assim, referido estudo se amolda na Área de Concentração da FADISMA “Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, porquanto intenta o debate entre a cultura jurídica inca e europeia e os (possíveis) reflexos na sociedade atual, bem como na linha de pesquisa “Novos Direitos, Internacionalização e Multiculturalismo”, devido ao seu caráter interdisciplinar e ampla abordagem.
Palavras-chave: Identidade latino-americana. Direito inca. Pensamento descolonial.
