Jaine Rodrigues Gazolla
Ana Paula Cabral Balim
RESUMO: Os incentivos fiscais, são medidas que visam estimular o desenvolvimento de certas regiões ou atividades econômicas, através da supressão ou redução dos tributos. Dentre os incentivos existentes no Brasil, está o IPTU verde que visa estimular práticas sustentáveis. Sendo assim, a presente pesquisa apresenta como questão problema: De que forma os incentivos fiscais ao IPTU podem estimular o desenvolvimento de empresas sustentáveis? Alinhada à linha de pesquisa Contabilidade: Pública, Societária, Tributária, Ambiental e de Custos, objetivou-se através de uma abordagem dedutiva e pesquisa bibliográfica demonstrar a importância dos incentivos fiscais ao IPTU como estímulo à sustentabilidade nas empresas. A sustentabilidade entendida em um conceito amplo como o desenvolvimento econômico, que não esgota os recursos atuais e futuros. Alinhados a este conceito, alguns incentivos fiscais se tornam estimuladores de práticas sustentáveis, como no caso do IPTU verde, onde em alguns municípios do país, são concedidos descontos para empresas com imóveis que adotem medidas sustentáveis. Ao todo são diversas ações enquadradas, como por exemplo a implantação de energia solar, reaproveitamento de água, etc. Os incentivos variam a depender do município, porém já servem de estímulo para as empresas adotarem medidas de cuidado com o meio ambiente. Portanto, conclui-se que os incentivos fiscais concedidos no IPTU verde colaboram muito para que as empresas adotem práticas sustentáveis, visto que a diminuição da carga tributária facilita a implementação dessas práticas tanto nas construções dos imóveis como durante o seu próprio uso, auxiliando as empresas em suas finanças e principalmente contribuindo para um país mais sustentável.
Palavras-chave: Incentivos fiscais. IPTU verde. Sustentabilidade.