Elisiane de Jesus Stello Ziegler
Simoni Kurtz
João Pedro Seefeldt Pessoa
Olinda Barcellos
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo verificar o estado da arte de políticas públicas de prevenção para resolver o conflito dos adolescentes com a Lei, notadamente no Estado do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, questiona-se qual o estado da arte das políticas públicas preventivas para adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio Grande do Sul? Para tanto, o presente trabalho é estruturado em dois capítulos, no qual o primeiro versa sobre o contexto da situação dos adolescentes em conflito com a Lei no Rio Grande do Sul, e o segundo sobre o que são políticas públicas e qual a sua importância, especialmente as direcionadas aos adolescentes em conflito com a Lei. É utilizado o método de abordagem dialético, com procedimento monográfico-bibliográfico e técnica de resumos de livros e artigos. Conclui-se que existem sim políticas públicas direcionadas aos adolescentes em conflito com a Lei, porém essas ainda necessitam de muitas mudanças e aprimoramentos para que de fato sejam eficazes, principalmente no que diz espeito a educação e participação da família no desenvolvimento do ser humano.
Palavras-chave: Adolescentes em Conflito com a Lei. Jovem infrator. Políticas públicas.