Lorenice Freire Davies
Denise Silva Nunes
RESUMO
A problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no paradigma da racionalidade economicista, que remete à concepção procedimental do Direito no aspecto do ‘normativismo-liberal-individualista’. Ou seja, problema reside no fato de que a atual jurisdição possui resquícios da jurisdicionalidade liberal, o que não é mais adequado à realização dos objetivos fundamentais do atual Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, questiona-se: Como superar a crise da jurisdição frente às novas demandas judiciais? Utiliza-se, como metodologia da pesquisa, o método dedutivo de abordagem, com a matriz hermenêutica filosófica, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação aplicada. Assim, a fim de superar a crise, e como condição de possibilidade para recuperar o sentido e a realização do Direito, destaca-se a necessidade de refundar a jurisdição, com um novo paradigma direcionado a uma nova cultura instrumental (e processual) e, para tanto, as multidimensões da sustentabilidade representam uma possibilidade para a democratização do processo.
Palavras-chave: Constitucionalismo. Jurisdição. Sustentabilidade.
