Francisco Monte Alverne de Sales Sampaio
Professor Fabio Rijo Duarte
Marcela Vilar Sampaio
Severiano Miranda
Esta investigação traz a busca da Mediação para resolução de conflitos ambientais urbanos, em especial, no uso conflituoso das áreas de preservação permanentes-APPs de córregos, cujos métodos de abordagem e de procedimentos circunscrevem-se no contexto histórico sobre casos de conflitos urbanos realizados, entre 2007 a 2017, no âmbito jurisdicional, na busca de obter respostas, tais como: quais os limites e possibilidades da Mediação ser uma ferramenta útil nas decisões e estratégias jurisdicionais/técnicas no uso conflituoso dos recursos e serviços ambientais nas APPs de arroios urbanos, tendo em vista que: a ausências destas estratégias de mediação, de conflitos ambientais, técnicas e legais, no meio jurisdicional, termina por gerar danos ao meio ambiente, ausência de espaços de recreação e lazer para os habitantes das cidades, bem como, prejuízos para os empreendedores imobiliários. Neste sentido, o trabalho objetiva estudar e levantar as decisões e estratégias jurisdicionais complementares julgadas sobre este tema, assim como, emergir possibilidades técnicas-cientificas complementares, como suporte apoiador da Mediação do uso racional destes recursos, no meio urbano. especificamente: levantar o estado da arte das decisões e estratégias jurisdicionais complementares julgadas e, propor estratégias técnicas-científicas complementares para aplicação no uso racional destes recursos, mediante o uso de métodos de abordagem e de procedimentos caracterizado numa revisão bibliográfica, junto a sites da justiça estadual e federal e, em outros endereços/sítios pertinentes, assim como, revisão de estudos/artigos técnicos científicos que tratem do uso racional destes recursos, no meio urbano. Linha de Pesquisa: Sustentabilidade.
Palavras-chave: Conflitos Ambientais. Conflitos Urbanos. Uso Conflituoso de APPs. Mediação.
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