Emerson Cristiano Rodrigues Santos
Laura Pinto Madeira
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade apresentar os Meios Alternativos de Gestão de Conflitos possíveis de serem aplicados nas questões socioambientais, tendo como foco central a utilização da mediação, proporcionando que sejam atingidos os princípios do Desenvolvimento Sustentável, da isonomia e da validação no direito ambiental. Tais metodologias e ferramentas serão elencadas como forma de valorizar os instrumentos de solução de conflitos possibilitando a participação efetiva da comunidade na construção de uma cidadania inclusiva, na busca de um meio ambiente mais sustentável e socialmente justo que permita o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente do acesso aos seus direitos e de seus deveres socioambientais. Inicialmente serão abordadas as questões ambientais em aspectos comunitários, tomando como referência as metas para a sustentabilidade elencadas na agenda da ONU, as quais incluem os meios alternativos de resolução de conflitos como um dos instrumentos essenciais para a gestão da crise ambiental no Brasil. Logo, trataremos da temática sustentabilidade ambiental juntamente com a perspectiva do Direito Ambiental e os desafios existentes. Para finalizar, serão apresentadas as formas de inserção dos métodos alternativos como acesso ao exercício de cidadania, almejando como finalidade os efeitos pedagógicos da mediação ambiental, descrevendo sua aplicabilidade bem como as vantagens e benefícios de sua utilização. Utilizou-se método de abordagem dedutivo, com procedimento histórico, sendo a técnica de pesquisa bibliográfica, que se insere na área de concentração Direito: Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas na linha de pesquisa de Sustentabilidade da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).
Palavras-Chave: Conflitos. Gestão. Mediação. Meio Ambiente. Sustentabilidade.