Taise Rabelo Dutra Trentin
Letícia Regina Konrad
Felipe De Campos Barcellos
RESUMO
O presente estudo pretende analisar as mudanças ocorridas dentro da família no decorrer da história, fazendo uma breve trajetória e evolução histórica, bem como a possibilidade de reconhecimento jurídico de novos laços parentais entre padrastos e madrastas com seus enteados, estando presente a posse de estado de filiação na arena da família recomposta. Ainda, tem como objetivo analisar o instituto da multiparentalidade, especialmente no que concerne a concessão dos direitos provenientes da filiação a figuras paternais e/ou maternais distintas, onde comumente um exerce a filiação biológica e outra, a socioafetiva. Para tanto, traz a decisão proferida na comarca de Santa Maria, abordando a questão da multiparentalidade, a qual revelou uma tendência ao acolhimento deste novo modelo de arranjo familiar. Utilizar-se-á, para tanto, o método dedutivo e a documentação indireta de fontes secundárias.
Palavras-chave: Famílias recompostas; Parentalidade Socioafetiva; Multiparentalidade.
