Larissa Melez Ruviaro
Fernanda Rodrigues
Juarez Fernandes Junior
Isabel Christine de Gregori
Resumo
A temática do Novo Constitucionalismo Latino-Americano nasce como movimento em prol dos povos originário, diante da contribuição protetiva aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Sendo assim, coube perquirir se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano está apto a confrontar a estrutura normativa da propriedade intelectual, sobretudo ao instituto das patentes ou – tão somente – é uma utopia perante a tutela dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade? Para responder ao problema adotou-se a teoria de base sistêmico-complexa. O método de abordagem utilizado foi o dialético. O procedimento amparou-se na análise bibliográfica e documental, através fichamentos e resumos como técnica de pesquisa. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano emergiu sob as facetas das lutas sociais dos povos excluídos, que visavam reconhecimento e ruptura colonial a partir do reconhecimento de inúmeras nacionalidades, considerando os distintos povos e seus direitos, bem como, os direitos da Pachamama sob status constitucional (BELLO, 2012). Esse sistema sofreu dificuldades para tutelar os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, em virtude de ser um movimento recente e instável frente aos instrumentos normativos dominatórios de propriedade intelectual, que atribuíram o status de mercadoria a esses conhecimentos (RITTER, 2019). Em contrapartida, projetou uma utopia possível, pois refletiu a possibilidade de arquitetar a luta por um futuro distinto, movido pelas diversas nacionalidades e povos originários com a esperança de uma realidade que respeite a diversidade cultural e os conhecimentos oriundos de todos os povos e a sua associação com a biodiversidade (HALL, 2015). Portanto, trabalho enquadra-se na linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos.
Palavras-chaves: Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Novo constitucionalismo latino-americano. Propriedade Intelectual.
