Júlia Freitas Taborda
Luciane de Freitas Mazzardo
Resumo
O presente estudo aborda o tema do dano moral no que diz respeito ao abandono afetivo paterno, com o intuito de responder a seguinte indagação: diante da ausência de convivência e afeto paterno na vida dos filhos, qual é a possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo? Tem como objetivo investigar a possibilidade de reparação civil pelo dano moral ocasionado ante a ausência deste laço afetivo na vida dos filhos. Para tanto, inicialmente aborda as relações familiares e os contornos do instituto do abandono afetivo, no segundo capítulo enfoca o dano moral ocasionado pela falta do laço paterno e a possibilidade de indenização civil. Por fim, a título ilustrativo, analisa julgados com o intuito de demonstrar como os Tribunais de Justiça têm enfrentado a questão. Para tanto, o estudo se valeu do método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Como resultado, percebe-se que o dano moral ocasionado pelo abandono afetivo paterno pode ser reparado judicialmente, mas o dano ocasionado na vida dos filhos é irreparável, pois ninguém pode voltar no tempo e mudar o que devia ter acontecido e não aconteceu.
Palavras-chave: Abandono Afetivo. Dano Moral. Direito de Família.
