Karine Brondani Kontze
Quelen Brondani de Aquino
RESUMO
Fazendo-se um apanhado histórico se verifica que a violência contra a mulher é uma questão cultural, intrinseca a sociedade e que deve ser combatida. Muitas tentativas já foram feitas com intuito de minorar esta violência de gênero que esta crescendo cada vez mais. Desta forma, o reconhecimento do feminicidio como crime hediondo enquanto alternativa para coibir a violência de genero visa também garantir as mulheres os seus direitos e garantias fundamentais. O presente estudo está inserido na Área de Concentração Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas da FADISMA, integrando sua linha de pesquisa: Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania.
Palavras-Chave: Direitos e Garantias Fundamentais das Mulheres. Feminicídio. Lei Maria da Penha. Violência contra a Mulher.
