Vinicius Biondo Falk
Ana Paula Cabral Balim
Resumo
O sistema tributário nacional instituído pela constituição federal de 1988, trata-se de um conjunto de normas que definem a sistematização do processo arrecadatório e de distribuição de tributos dos entes federativos. As várias opções de modalidades de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com o porte, o volume de negócios, a situação econômica da empresa e os regimes de tributação tornam o recolhimento de tributos um ato complexo e passível de ensejar diversos riscos ao desenvolvimento e equilíbrio financeiro das empresas. Neste sentido, problematizou-se sobre como viabilizar maior equilíbrio financeiro aos empresários no exercício de suas atividades diante da complexidade do sistema tributário nacional. Através do método de abordagem dedutivo e método de procedimento bibliográfico, a presente pesquisa objetiva conceituar o planejamento tributário como alternativa para melhorar o desempenho e competitividade das empresas por meio de atividades lícitas e correto recolhimento de tributos, buscando identificar com antecedência a alternativa tributária legal que menos acarretará riscos ao desenvolvimento e equilíbrio econômico das mesmas. Ao final evidencia-se que o planejamento tributário, quando devidamente aplicado, trata-se de instrumento capaz de reduzir a complexidade do recolhimento de tributos e, consequentemente, os custos financeiros decorrentes de tais obrigações. Alinhado a linha de pesquisa Contabilidade: Pública, Societária, Tributária, Ambiental e de Custos, justifica-se o presente estudo pela importância de buscar-se instrumentos ensejadores de maior equilíbrio financeiro empresarial para que a empresa continue com suas atividades estáveis e consiga sustentar a carga tributária que a ela seja aplicada, mantendo sua capacidade de gerar lucro e desenvolvimento.
Palavras-chave: Complexidade. Equilíbrio Financeiro Empresarial. Planejamento Tributário.
