Angélica Erbice Malavolta
Fernanda Rodrigues
O presente trabalho procurou abordar a problemática da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo. Para tanto, a pesquisa foi estruturada em dois capítulos. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo, inicialmente realizou-se uma análise geral sobre relação de consumo e princípios elencados pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC até adentrar na questão específica da hipervulnerabilidade do consumidor idoso. Partindo da evolução história e jurídica do direito do consumidor e aplicação do princípio da vulnerabilidade pelo CDC, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. A evolução da sociedade e as mudanças nos aspectos sociais e econômicos trazidas pela globalização despertaram pela doutrina a necessidade de destinar maior proteção a grupos sociais específicos, como é o caso dos idosos, devido a hipervulnerabilidade em que estão dispostos no mercado publicitário e informacional. Sendo assim, por meio de análise bibliográfica e documental, bem como analisando-se os julgados do TJRS, o que se viabilizou por meio do método de procedimento monográfico e histórico, foi possível verificar que atualmente, a doutrina e a jurisprudência do TJRS, vêm adotando a hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações de consumo, para assim amparar de maneira mais efetiva os direitos do consumidor idoso.
Palavras-chave: Direito do Consumidor. Hipervulnerabilidade. Idoso. Relação de consumo.
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