Eduarda Scapin de David
Maryana Zubiaurre Corrêa
Raíssa Santanna Motta Gularte
Waleska Mendes Cardoso
Resumo
O presente trabalho trata sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências na Saúde Pública. Logo, o problema a ser discutido é quais os impactos causados pela utilização de agrotóxicos na agricultura na saúde e de que forma esse uso pode ser considerado conforme ao Direito brasileiro? Nesse sentido o trabalho foi dividido em três seções. Na primeira, observa-se a história da agricultura de subsistência, em que eram produzidos alimentos saudáveis. Na segunda, trata dos alimentos orgânicos e a prevalência da preservação da saúde como diretriz jurídica do ordenamento jurídico. Na terceira, busca-se demonstrar que a utilização demasiada de agrotóxicos é extremamente prejudicial à saúde e ao bem-estar humano. Realizou-se pesquisa de cunho bibliográfico, baseando-se os argumentos em artigos, doutrinas e sites fundamentados. O método de abordagem utilizado será o método dialético. Já os métodos de procedimento serão o histórico, o comparativo e o estruturalista. O projeto encaixa-se na terceira Linha de Pesquisa da FADISMA: Sustentabilidade. Por fim, será demonstrada que a utilização e comercialização de alimentos orgânicos/saudáveis também geram lucro aos comerciantes e não prejudicam a saúde da população, nem o meio ambiente.
Palavras-chave: Agricultura. Agrotóxicos. Orgânicos. Saúde Pública.
