Luiza Rossignollo Souto
Manoela Mendes Ligorio
Isabel Christina Martins Silva
RESUMO: O ensaio discute sobre o trabalho da conciliação no sistema judiciário brasileiro, analisando os princípios basilares da conciliação e de que maneira essa é capaz de atuar dentro do judiciário. Em vista disso, questiona-se: qual o valores e princípios permeiam a conciliação e sua interação direta com o sistema judiciário? Outrossim, quer confirmar a necessidade de o Estado buscar formas que proporcionem uma resolução pacífica e construída de forma autônoma entre as partes, a fim de alcançar soluções de conflitos mais eficazes. Para tanto, utiliza-se a metodologia de abordagem dedutiva e dialética, pois estuda relatórios fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, como também a legislação do Código de Processo Civil. Ademais, utiliza o método de procedimento monográfico e emprega a técnica de pesquisa bibliográfica. O presente resumo encontra-se no âmbito da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos da FADISMA. Como resultados, percebe-se a conciliação como um caminho mais célere e capaz de alcançar resoluções vantajosas para todos envolvidos. Diante disso, reconhece-se a importância de utilizar o meio autocompositivo no judiciário como um auxiliar, buscando incentivar as partes a desenvolver soluções de autônoma.
Palavras-chave: Autocomposição. Conciliação. Judiciário.