Andressa Militz Machado
Luiza Veiga Londero
Karen Emilia Antoniazzi Wol
Resumo
O presente trabalho tem como proposta analisar a obra “Presos que menstruam” da autora Nana Queiroz sob a ótica do Direito Civil, amparado pelo Direito Constitucional. Buscamos verificar se a atual situação das apenadas brasileiras nas penitenciárias do país condizem com o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que se caracteriza como um grande óbice no quesito casas prisional brasileiras haja vista as atuais condições socioeconômicas do Estado. A pesquisa tem como objetivo demonstrar como se dá a (des)construção de tal princípio dentro do cárcere das penitenciárias femininas. Foram utilizados o método de abordagem dedutivo que parte de um âmbito geral da vida no cárcere e segue, especificamente, para a (des)concretização da dignidade da pessoa humana dentro das casas prisionais femininas. E no método de procedimento, por sua vez, será utilizado o método comparativo para demonstrar a teoria fundamentada nas leis brasileiras em contraponto à realidade vivida pelas presas. Por fim, a técnica de pesquisa utilizada será a bibliográfica, em livros e nos Códigos vigentes. O presente trabalho segue a linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos da FADISMA. Por fim, a pesquisa terá como resultado a manutenção de informação sobre o dado assunto, concretizando os objetivos de forma a alertar a população.
Palavras-chave: Cárcere. Dignidade. Direito. Humana. Presas.
