Caroline Albiere Porto
RESUMO
O presente trabalho apresenta como ponto central o benefício do auxílio-reclusão e, a partir do mesmo, busca-se demonstrar o quão importante o mesmo se faz frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Assim, a fim de atingi-lo, almeja-se evidenciar que a Previdência Social, como um direito fundamental, garante aos seus segurados uma série de benefícios previdenciários. Dentre esses benefícios escolheu-se o auxílio-reclusão em virtude de sua repercussão geral e, por essa razão, busca-se demonstrar a sua seriedade frente à necessidade social e a sua contribuição para a proteção da dignidade da pessoa humana. A metodologia adotada no presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica e obtivemos como resultado parcial o entendimento de que o auxílio-reclusão é de suma importância para os dependentes do segurado apenado, uma vez que proporcionar os meios necessário para a subsistência familiar em virtude do segurado não encontrar-se em condições de prover o sustento destes. Além disso, se não houvesse o devido amparo social por meio da previdência social fortes seriam as tendências para o afastamento da dignidade da vida dos dependentes do segurado, pois este benefício oferta aos seus beneficiários uma qualidade de vida digna, utilizando-se da renda mensal para a sustentação das bases relacionadas a alimentação, a educação e a saúde. Deve-se, então, tratar a dignidade da pessoa humana como um dos objetivos principais da previdência social e, consequentemente, do auxílio-reclusão.
Palavras-chave: Previdência Social. Auxílio-Reclusão. Dignidade da Pessoa Humana.
