Vanessa Cerezer de Medeiros
RESUMO
O presente artigo pretende explanar a crescente ação punitivista do Estado em contraposição à finalidade da pena, a qual acaba resultando na reincidência por não alcançar a sua justificação. Esta concepção, além da ânsia de vingança e o preconceito social, causa o crescimento da sensação de impunidade que aflora em nossa sociedade. Abordar-se-á, em primeiro momento, a finalidade da pena, a fim de demonstrar que esta é inalcançável ao tratar-se de penas privativas de liberdade, a qual encontra a sua atual falência. Ademais, será abordada a falência da pena de prisão a partir do momento que se condena deliberadamente, subordinando os apenados em situações desumanas. Após, será explicitado sobre a sensação de impunidade, ainda que o crescimento da população carcerária demonstre o contrário. Por fim, serão dadas alternativas possíveis para a diminuição da criminalidade ante penas menos violentas.
Palavras-chave: Pena. Falência. Reincidência.
