Nicole Aires Bitencourt
Marielle Flores Schmitt
Francisco Ribeiro Lopes
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo abordar a realização do procedimento terapêutico que inclua transfusão sanguínea em pacientes adeptos da religião Testemunhas de Jeová em face do direito à vida e a liberdade religiosa, onde há tempos preocupa profissionais da saúde e juristas. Dessa forma há uma colisão de direitos fundamentais sendo necessário uma análise da posição dos seguidores desta religião, que não desejam passar por este procedimento médico onde em determinados casos pode salvar suas vidas. A metodologia utilizada é a dedutiva o qual a partir das teorias e leis há ocorrência de fenômenos particulares. Nesse sentido, a vida é um direito fundamental, garantida constitucionalmente como bem inviolável do nosso ordenamento jurídico e protegido pelo Estado com prioridade, uma vez que constitui suporte indispensável para o os demais direitos. Dessa forma, a inserção do direito à vida de modo explícito na Constituição Cidadã vislumbra o seu objetivo nitidamente garantista, ao Estado incumbe o dever de agir no sentido de preservar a vida. Imperioso mencionar que a liberdade religiosa representa uma conquista dos cidadãos pela manifestação de sua autonomia. Assim a garantia positivada em diversas constituições de sistemas democráticos bem como uma medida que possibilita a liberdade de atuação e serve como limite às opressões do Estado, sendo uma forma conquista para os cidadãos. É de extrema relevância mencionar que a presente pesquisa não tem como objetivo sanar o debate técnico sobre o tema supracitado, mas sim corroborar/proporcionar aos interessados uma nova visão sobre os conflitos da sociedade moderna.
Palavras-chave: Princípios. Testemunhas de Jeová. Transfusão de Sangue. Liberdade. Vida.
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