Juarez Fernandes Junior
Eduardo Pazinato
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO
Tendo em vista a latente necessidade de mudança na sociedade brasileira, nota-se a tomada de atitudes desesperadas, buscando efeitos imediatos para problemas que se arrastam há décadas. É importante constatar nossos problemas, mas mais ainda, é ter consciência de que estes não são tão simples assim. Sendo assim, ideais relacionados a redução da maioridade penal para dezesseis anos encontram-se no rol de medidas desesperadas taxadas ao insucesso. Logo, percebe-se a necessidade de um maior aprofundamento do tema para então agir com mais coerência. É necessário quebrar pressupostos antigos e defasados: punir e encarcerar não tem dado bons resultados. A prova disso está no crescimento desenfreado da criminalidade. A fuga dos meios tradicionais (polícia) parece agredir os conservadores, quando na verdade, apenas que abrir possibilidades das quais podem resolver o problema da violência. Para encontrarmos saídas eficazes, é necessário mapear o crime. Quando um jovem infrator comete um crime com dezesseis anos, a solução não está em prendê-lo, mas sim buscar o que antecedeu o ato delituoso, assim, antecipamos o crime, e não deixamos que ele ocorra. Isso é ser inteligente. Considerando o limitado orçamento público é necessário aliar as soluções aos investimentos disponíveis, ou seja, o que é mais interessante: investir na educação e saúde em áreas de grande criminalidade ou simplesmente construir mais presídios e prender adolescentes? Prender o adolescente apenas retarda, poda, a criminalidade, não a extermina. Muito pior, a fortalece. Educar a criança, de maneira que possa fugir do mundo do crime, de maneira antecipada, corta o mal pela raiz.
Palavras-chave: Maioridade Penal. ECA. Criminalidade. Dezesseis anos. Medidas eficazes. Antecipação do crime.
