Lauren Kulmann Molina
Isadora Balestrin Guterres
RESUMO: O presente estudo visa analisar a natureza da responsabilidade avoenga nas ações de alimentos e os seus desafios e limites perante o Judiciário brasileiro. Para isso, buscou-se responder o seguinte questionamento: é possível a característica da subsidiariedade da obrigação alimentar avoenga ser generalizada? O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e como método de procedimento foi escolhido o histórico e monográfico. Durante a pesquisa, foi demonstrado a importância do caráter subsidiário da responsabilidade avoenga e conclui-se que por mais relevante que seja, não pode descartar a abertura de uma exceção em decorrência de casos concretos e específicos.
Palavras-chave: Alimentos. Obrigação alimentar. Responsabilidade avoenga.