Denize Maidana Aquino
Roberto Fernandes de Mello
RESUMO: O significativo crescimento do agronegócio faz com que os produtores rurais percebam a necessidade de profissionalizar seus negócios, para melhor organizar seus processos e gerir sua parte fiscal e financeira. Nesse sentido, busca-se perquirir, quais seriam os benefícios ao agronegócio, decorrentes da constituição de uma Holding Rural? Sendo assim, o objetivo geral do trabalho é analisar a impacto da Holding no agronegócio como mecanismo de real redução de sua carga tributária. Este estudo tem uma abordagem dedutiva, pois parte de conceitos amplos para inferir a situação concreta. Como procedimento foi utilizado a técnica de revisão bibliográfica, partindo da análise de tributação do agronegócio, constituição de holding, suas vantagens e aplicação no agronegócio. Embora a maioria das operações da atividade rural, ocorra na pessoa física, a legislação possibilita a equiparação a uma pessoa jurídica, para fins de apuração dos lucros, podendo assim escolher sua forma de tributação. Nesse contexto a Holding, surge como uma estratégia de melhor planejamento e benefícios tributários. Portanto, pode-se concluir que a Holding, pode ser uma possibilidade de extrair benefícios como uma considerável redução em sua carga tributária, de forma legal, e redução nos custos de produção. Cumpre salientar que o presente estudo se enquadra na linha de pesquisa do curso, Contabilidade, Pública Societária, Tributária, Ambiental e de Custos, uma vez que trata de uma análise com base em estudos, que envolve aspectos técnicos, econômicos e financeiros com reflexo não só para o meio acadêmico, mas também para sociedade em geral.
Palavras-chave: Agronegócio. Gestão. Holding Rural.