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Deivid Vieira Braz Waleska Mendes Cardoso RESUMO O presente artigo buscou através da metodologia dedutiva, trazer uma breve compreensão a respeito da Ação Civil Pública quanto à sua finalidade protetiva ambiental, largamente utilizada pelo Ministério Público, um dos...
por FADISMA | set 27, 2016 | Artigo
Andiara Resta Thiago Kozorosky Palmeiro Waleska Mendes Cardoso Resumo A hegemonia econômica edificou seu império, onde seus efeitos subverteram, ardilosamente, nossa lógica valorativa. Sua ação estratégica fora silenciosa, paulatina, e hoje nos vemos imersos a um...
por FADISMA | set 27, 2016 | Artigo
Gabriel Sommer Waleska Cardoso RESUMO O presente artigo pretende abordar uma nova área do direito, o direito ambiental espacial, mostrando, em paralelo ao direito espacial, seu aspecto histórico, sua importância, influência e trazendo a questão da contínua e imoderada...
por FADISMA | set 26, 2016 | Artigo
João Roberto Talhaferro Machado Filho Waleska Mendes Cardoso RESUMO O presente artigo tratará da responsabilização penal das pessoas jurídicas no crimes ambientais. Levando em consideração o posicionamento por parte da doutrina que estabelece, em parte, que não é...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Ritielle Brasil de Oliveira Waleska Mendes Cardoso RESUMO O mundo moderno vem abrindo os olhos à proteção ambiental e desde 1972 começou a admitir que o sistema econômico em uma economia globalizada não pode desprezar a tutela do meio ambiente. O presente trabalho...