por FADISMA | jan 17, 2018 | Artigo
Cíntia Camilo Mincolla Daniel Scremin de Oliveira Eduardo Pazinato RESUMO O presente trabalho versa sobre as questões que envolvem a aplicabilidade dos princípios da Administração Pública na lavratura do auto administrativo e, sucessivamente, no procedimento para...
por FADISMA | set 13, 2017 | Resumo
Guilherme Cortez dos Santos Carolina Salbego Lisowski Segurança pública é um tema que ganha espaço com o aumento dos índices de criminalidade. Em Santa Maria isso não é diferente, o que no passado não era prioridade, hoje é motivo da união de esforços da comunidade,...
por FADISMA | set 27, 2016 | Resumo Expandido
Artur Baptistella da Rosa Bernardo de Melo Rodrigues Aline Antunes Gomes RESUMO O presente trabalho traz uma discussão acerca de um equívoco praticado no âmbito do direito processual penal, sobretudo na prisão preventiva, que é uma medida extrema, que deve ser...
por FADISMA | set 26, 2016 | Artigo
Gasparino Siqueira Corrêa Eduardo Pazinato “O homem que vos traz a morte não é livre de não trazê-la. A sociedade é a culpada, ou, para dizer melhor, a má organização social” (FOUCAULT, 2007, p. 238). RESUMO O presente artigo tem como objetivo traçar uma breve análise...
por FADISMA | set 26, 2016 | Artigo
Ricardo Zanon Kuiawinski Resumo O Brasil não possuía um conceito legal acerca do que seria organização criminosa. Assim sendo, era utilizada a Convenção de Palermo para conceituar organização criminosa, objeto deste estudo. Acontece que uma Convenção não passou pelo...
