Cecília Martins Machado
Leidy Daiane de Menezes Righi
Candisse Schirmer
Resumo
A pandemia causada pelo novo vírus intitulado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como Coronavírus e causador da Covid-19, transformou a realidade ao redor do mundo, obrigando muitas pessoas a permanecerem em suas casas em quarentena para evitar a disseminação do vírus, que se espalha através do contato com gotículas de saliva ou secreção de pessoas infectadas. Com a mudança drástica na rotina de grande parte da população mundial como a brasileira, faz-se necessário olhar para os direitos e garantias constitucionais que, de certa forma, podem estar sendo restringidos por conta da situação incomum em que a população brasileira se encontra. Para tanto, o presente artigo irá traçar em sua primeira seção uma análise de como se deu o direito à educação ao longo das Constituições até culminar na Constituição Federal de 1988, a partir da qual abordar-se-á sobre outras normas que visam a proteção do direito à educação de crianças e adolescentes. Já em sua segunda seção uma análise sobre a situação atual pandêmica e os impactos a educação. No decorrer do artigo, identificar-se-á consequências da ausência de aulas presenciais e da possível relativização do acesso à educação. Ademais, a construção do artigo ocorreu por meio do método dedutivo, a partir do qual utiliza-se o método histórico combinado ao método comparativo e documental. Por se tratar de uma análise sobre o direito à educação como garantia constitucional e as implicações de sua relativização na vida de crianças e adolescentes, assinala-se que o estudo está inserido na linha de pesquisa intitulada Constitucionalismo e Concretização de Direitos, do curso de Direito da Fadisma.
Palavras-chave: Adolescentes. Crianças. Direito. Educação. Pandemia.
