Maryana Zubiaurre Corrêa
Nathalie Kuczura Nedel
RESUMO: A Constituição Federal, em seu art. 225, assegura o m meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando o avanço das novas tecnologias, especialmente, o emprego de sistemas dotados de inteligência artificial (IA), cumpre questionar de que maneira é possível preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado a partir do emprego da IA? Para responder tal problemática, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento, o estruturalista. A pesquisa encaixa-se na Linha de Pesquisa da FADISMA: Meio Ambiente, Ecologia e Transnacionalização do Direito. O direito ambiental é um ramo do direito, o qual, busca, através de um conjunto de normativas e princípios jurídicos, preservar para às presentes e as futuras gerações um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Já a inteligência artificial é o estudo que constrói mecanismos e/ou dispositivos inteligentes, que simula a capacidade de pensamento do ser humano. É possível verificar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser protegido por meio de mecanismos dotados de inteligência artificial. Exemplo disso é o Projeto CORaiL, criado no ano de 2019, pela Intel em conjunto com Accenture e a Fundação Ambiental Sulubaii. O projeto foi aplicado no recife que cerca a Ilha de Pangatalan, nas Filipinas, objetivando monitorar, recriar e recuperar recifes de corais. Outro exemplo é o caso das smart cities, que a partir de inovações tecnológicas, busca um projeto de cidades que promovam o desenvolvimento de recursos naturais. Diante disso e de outros casos existentes, pode-se concluir que a IA é uma ferramenta capaz de auxiliar na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Palavras-chave: Inteligência Artificial. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Presente e futuras gerações.