Amanda Dias Vieira
Nathália Facco Rocha
Marcelle Cardoso Louzada
Olinda Barcellos
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática do trânsito brasileiro, no que tange a aplicação da legislação que permeia a temática, em especial o Código de Trânsito Brasileiro (1997) e a Lei Seca (2008), valendo-se da união entre a condução de veículo juntamente com a ingerência de bebidas alcoólicas por seus condutores. Nesse sentido, apresenta os dispositivos legais correspondentes a responsabilização dos condutores que se encontram nesta situação, bem como a atuação das políticas públicas de combate e diminuição da violência no trânsito, dando destaque à operação Balada Segura, no Estado do Rio Grande do Sul e na cidade de Santa Maria. Para tanto, trata-se de uma pesquisa exploratória, calçada em referenciais bibliográficos obtidos em livros, artigos, bem como dados estatísticos disponibilizados em sítios eletrônicos. O estudo foi dividido em duas partes. Na primeira delas, retratou os suportes legais para o trânsito brasileiro, onde se destacaram o Código de Trânsito Brasileiro (1997) e a Lei Seca (2008). Num segundo momento, foi retratada a operação Balada Segura, sua aplicabilidade e reflexos sociais. Por fim, se concluiu que a reeducação no trânsito ainda se faz necessária, como vertente máxima na modificação da cultura brasileira que, apesar dos dados avassaladores e fatais no trânsito, continua apresentando condutores imprudentes, negligentes e imperitos, que conduzem seus veículos mesmo após ter ingerido bebidas alcoólicas. Políticas públicas, em especial a operação Balada Segura demonstram se tratar de um positivo viés de conscientização social.
Palavras-chave: Balada Segura. Leis. Trânsito Brasileiro. Reeducação.
