Isabela Sant’Ana Eguren
Juarez Fernandes Junior
Leticia Blank Netto
Isabel Cristina Martins Silva
Resumo
Foram criados mecanismos de coibição de violência doméstica e familiar contra o gênero feminino com a Lei 11.340/2006, pormenorizando formas de violência, por ação ou omissão, que venha a causar lesão, morte, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial. Pretende-se, com esse trabalho, apresentar um olhar restaurativo na busca do empoderamento nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, relacionando a forma em que a Justiça Restaurativa pode contribuir, transformar ou intervir de maneira eficaz na vida destas mulheres vítimas de violência. O problema de pesquisa se limita a intervenção, por meio da justiça restaurativa, no olhar empático e sensível as vítima de violência doméstica, tendo como objetivo desenvolver uma rede de apoio, aumentando o desenvolvimento do empoderamento da mulher que, muitas vezes, submersa nessa violência, seja pela dependência para com o agressor, seja pelo desconhecimento da configuração como violência doméstica, se posta submissa à situação de violência. Utilizou-se do método de abordagem dedutivo, partindo da visão geral do tema, aliado ao método de procedimento monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, em fontes doutrinárias. O presente ensaio encontra-se contemplado em torno da área de concentração “Cidadania, Políticas Públicas e Diálogos entre Culturas Jurídicas” abrangendo a linha de pesquisa “Constitucionalismo e Concretização de Direitos”. Desta forma, diante do contexto social de mulheres vítimas de violência, se vislumbra no uso das ferramentas oferecidas pela Justiça Restaurativa, meio garantidor de direitos, proporcionando o necessário empoderamento feminino.
Palavras-chave: Empoderamento. Gênero Feminino. Justiça Restaurativa. Violência doméstica.
