Karen Emilia Antoniazzi Wolf

Esse resumo apresenta um projeto de extensão realizado junto à Escola Municipal de Educação Fundamental Irmão Quintino, com crianças de 03 (três) a 12 (doze) anos de idade. O objetivo do trabalho é ensinar e introduzir conhecimento aos infantes sobre os cinco direitos fundamentais constitucionais de primeira dimensão (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade), na busca e construção por uma ordem social harmônica, sustentável e com redução de índices de discriminação e violência. Foram impressas, por intermédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 20 (vinte) mil exemplares, a serem distribuídos nas escolas públicas. O projeto foi aceito pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da oficina Promotores da Leitura. Foram dois dias de visitação à escola e conserva com os alunos, que, posteriormente, confeccionaram trabalhos (pintura, teatro, colagem, músicas e desenhos didáticos). A cartilha foi nominada Gigantes Invioláveis, em referência aos direitos antes citados e o projeto está em andamento em outras escolas. Há registros fotográficos das amostras das crianças, do qual se depreende a produtividade e o alto índice de aceitação do público infantil em relação a conteúdos políticos e de cidadania. O presente trabalho está imerso na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogos entre Culturas Jurídicas, amparado na linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).
Palavras-chave: Crianças. Direitos Fundamentais. Ensino Jurídico nas Escolas.

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