Eduardo Pereira Bertolino
Olinda Barcellos
RESUMO: O presente estudo, trata, sobre a educação de qualidade como direito humano, e busca compreender a sua importância diante do desenvolvimento nacional. A educação é um direito resguardado em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, previsto taxativamente na Constituição Federal de 1988. No panorama atual, os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, a colocam como uma necessidade proeminente a ser alcançada até 2030. A educação tem sido considerada não apenas como índice de progresso ou sinal, o mais expressivo, de adiantamento social, mas, igualmente, como instrumento infalível e indispensável do desenvolvimento econômico. Nos países desenvolvidos ou em processo de aceleração de seu desenvolvimento, observam-se tendências muito nítidas à eliminação do analfabetismo, e à crescente escolarização da população infantil. O desenvolvimento nacional deve ser pensado não somente como crescimento da nossa capacidade econômica, sustentada pela nossa capacidade de produzir bens e mercadorias, mas como uma elevação geral do bem-estar social, através da elevação do nosso nível intelectual e cultural, aumentando aquilo que é chamado como “capital humano”, elemento decisivo para o sucesso das nações e adquirido através da educação. Sendo assim, é possível concluir que a educação é um fator essencial para o desenvolvimento nacional, pois impacta todas as demais áreas de atuação, afinal, é a partir dela que os indivíduos se desenvolvem como cidadãos e profissionais, gerando melhor qualidade de mão de obra e empregos melhores, na prática isso significa um que a sociedade está se desenvolvendo, logo, ocorre o desenvolvimento de uma nação.
Palavras-chave: Desenvolvimento. Direito. Educação.