Edna Aparecida Coelho de Souza
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO
A Justiça Restaurativa é um método não punitivo que possui como principais objetivos: a reparação dos danos que são acarretados pela conduta antijurídica; a resolução do conflito; a reconstrução dos laços rompidos pelo delito; a prevenção da reincidência e a responsabilização. Isto posto, pretende-se, por meio do presente trabalho, desenvolver Círculos Restaurativos com os monitorados do Sistema de Monitoramento do Instituto Penal de Santa Maria- RS. Destarte, para promoção dos Círculos Restaurativos, o projeto terá como parceiro o CEMPRE, que contribuirá com a participação de acadêmicos como co-facilitadores e co-mediadores dos Círculos de Construção de Paz. Desta forma, o objetivo central será a facilitação do diálogo, objetivando-se a tomada de decisões por meio do compartilhamento de ideias. Os diálogos levarão os monitorados a refletirem e, assim, desenvolverem um olhar diferenciado sobre suas histórias e vivências. Logo, durantes as conversas, os facilitadores terão possiblidade de perceber as necessidades de cada participante e, deste modo, encaminhá-los a uma rede de apoio, objetivando que o sujeito obtenha suporte e oportunidades de inserção ou reinserção social. O Presente trabalho possui como método de abordagem o Dedutivo, sendo a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, sob a linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos da FADISMA. Por fim, conclui-se que a utilização da Justiça Restaurativa se mostra um meio de política pública, possuindo condão de possibilitar a inclusão dos participantes do diálogo restaurativo, sem qualquer distinção, desenvolvendo o protagonismo social, reduzindo as possibilidades de reincidência e possibilitando uma real inserção social.
PALAVRAS–CHAVE: Justiça restaurativa. Ressocialização. Apenados. Círculos restaurativos.