Bruno Toniolo Dutra
Patrick Mertin
Victor Costa Grassi
Candisse Schirmer
RESUMO
O presente resumo foi elaborado buscando a interdisciplinaridade entre as disciplinas de Direito Constitucional I e Economia Política da FADISMA. Na oportunidade, a avaliação contínua detinha o objetivo da criação de um produto que, em momento posterior, seria apresentado para as turmas em uma feira criativa na instituição. Nesse sentido, o produto idealizado foi inspirado na plataforma “Minha Biblioteca” proporcionado aos discentes da FADISMA. Em sendo assim, o fulcro da criação se traduz-se em uma nuvem eletrônica contendo livros gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), para os estudantes do ensino fundamental e médio. Essa plataforma impulsionará o desenvolvimento nacional, exposto no artigo 3.º, inciso III, da Constituição Federal. Dessa forma, um dos maiores percalços da educação brasileira é a falta de acesso dos jovens a leitura, resultando em cidadãos despreparados e desqualificados para o mercado de trabalho. Não obstante, o mercado selecionará os candidatos mais hábeis e desenvoltos para exercer determinada função, por isso, a leitura representa a qualificação do trabalhador perante a concorrência. Assim, o projeto de uma nuvem de compartilhamento de livros facilitará o acesso ao conhecimento, ao mesmo tempo, que desenvolverá as habilidades mais requisitadas pelo mercado. Esse protótipo necessitará da intervenção governamental em redirecionar uma parcela dos impostos, que ainda incidem sobre a literatura apesar do artigo 150 da constituição federal, para os livros do sistema operacional da nuvem e caberá a iniciativa privada expandir o projeto à sociedade brasileira. Através dos subsídios fiscais que o governo ofertará ao setor privado, a “nuvem eletrônica da leitura gratuita” será um dos fatores que garantirá o desenvolvimento nacional a começar pela sensibilização nas escolas públicas. Utiliza-se da técnica de pesquisa pautada em sites, livros e revistas eletrônicas. Denota-se que esse projeto contempla a linha de pesquisa constitucionalismo e concretização de direitos da FADISMA. Diante de todo exposto, o projeto será disponibilizado para o interesse social e mercadológico.
Palavras-chave: Constituição federal. Desenvolvimento. Livros. Nuvem. Produto.